Bruxelas vai investigar Apple pela decisão de cancelar aplicações Web

A Apple continua a procurar formas de evitar o novo Regulamento dos Mercados Digitais (DMA) que entrou em vigor na União Europeoa, avançado com decisões que já colocou Bruxelas em alerta para uma investigação para saber se está a violar as regras da concorrência. Em causa está a decisão da Apple cortar o acesso a algumas aplicações que evitam a passagem pela sua loja de aplicações.

Segundo o Financial Times, o regulador já enviou questões aos developers e a Apple durante a semana passada, para compreender o impacto da decisão da Apple desligar na União Europeia aquilo que são chamadas de “progressive web apps”, aplicações que funcionam em ambiente web. A decisão da empresa da maçã terá efeito a partir do próximo mês. A funcionalidade permite às empresas criar aplicações que podem ser acedidas diretamente a partir de uma página de internet, com um botão que aparece no ecrã inicial do utilizador mobile.

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Do lado da Apple, a empresa diz que este corte faz parte do seu esforço em obedecer às novas leis DMA, argumentando que os browsers, que não sejam o seu Safari, podem expor os utilizadores a riscos de segurança e privacidade que não são permitidos de acordo com a lei, cita o jornal.

Por outro lado, esta medida também corta os estúdios e developers que utilizem esta forma de oferecer as suas aplicações a utilizadores de iOS, sem terem de pagar os 30% de comissão à Apple por todas as apps da sua plataforma.

De recordar que Bruxelas está a preparar uma multa de 500 milhões de euros à Apple, por violar as regras de concorrência na área de streaming de música, após uma queixa da Spotify. As aplicações são forçadas a usar o sistema de pagamento da App Store, impedindo-as de informar os seus utilizadores sobre outras opções de compra. A multa será uma das mais elevadas depois da que foi aplicada à Google.