Apple tenta retomar disputa judicial com a Qualcomm sem sucesso

A Apple voltou aos tribunais para tentar invalidar patentes da Qualcomm, mas o juiz que apreciou o pedido considerou que não há fundamento legal para o aceitar, a mesma decisão que outro tribunal já tinha tomado em junho, perante um pedido idêntico envolvendo duas outras patentes.

Desta vez, em questão estava um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça para cancelar três patentes de tecnologia móvel da Qualcomm, um tema que já opôs as duas empresas num mega processo que ficou resolvido em 2019, com um acordo extrajudicial.

Na verdade, a história da Apple e da Qualcomm na justiça começou com a Qualcomm a queixar-se que a Apple violava patentes da empresa no iPhone, iPad e nos relógios da marca, num processo que chegou aos tribunais em 2017.

A Apple entretanto procurou passar de atacante a vítima e provar que as tecnologias em causa não podiam ser consideradas patentes da Qualcomm, junto do gabinete norte-americano de patentes. Acabou por não encontrar facilidade em fazer vingar a teoria e por começar a perder no terreno. Aceitou um acordo em 2019, que lhe permitiu continuar a usar a tecnologia da Qualcomm, que terá licenciado por vários milhões de dólares, também para compensar os anos em que a usou sem pagar direitos.

O acordo cobre um universo abrangente de patentes da Qualcomm, mas também refere que mesmo com este entendimento as empresas podem continuar a tentar fazer vingar argumentos junto dos tribunais.

A Apple avançou para esta segunda opção ainda no ano passado, considerando que tem legitimidade legal para recorrer porque o acordo assinado entre as partes é válido até 2025 e não tem garantias que depois disso a Qualcomm não volte a processá-la. O primeiro pedido para reabrir o caso foi entregue a um tribunal do circuito federal, especialista em patentes.

A resposta foi a mesma que obteve agora. Na altura os três juízes que apreciaram o pedido consideraram que os receios da empresa, sobre um novo processo da Qualcomm, são especulativos e que reabrir a disputa não vai livrar a Apple de compensar a Qualcomm pelo uso das suas tecnologias patenteadas.