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Setembro 2, 2024A informação foi confirmada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, o órgão regulador), Carlos Baigorri, entidade responsável por notificar as mais de 20 mil operadoras do Brasil da ordem de suspensão da rede social X (antigo Twitter) no país sul-americano, avançou o portal de notícias G1.
As contas da Starlink, empresa de serviços de internet via satélite com mais de 215 mil utilizadores ativos no Brasil, foram bloqueadas pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, para garantir o pagamento das multas impostas à rede de microblog X.
O juiz tinha ordenado à X que removesse uma série de perfis ligados à extrema-direita liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que está a ser investigado noutros processos por ter planeado um golpe contra o Presidente do país, Luiz Inácio Lula da Silva. Musk recusou-se a fazê-lo, acusando Alexandre de Moraes de agir sem motivo aparente.
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Em meados de agosto, o magnata sul-africano fechou os escritórios da X no Brasil para “proteger os funcionários”, que disse terem sido ameaçados de prisão pelo juiz. Já depois do bloqueio, Elon Musk perguntou no X se devia lançar uma VPN para permitir a utilizadores de todo o mundo aceder à rede social.
[twitter url=”https://x.com/iamnot_elon/status/1829993097725444569″/]
Recorde-se que o juiz também previu uma multa para os utilizadores que usarem uma VPN para aceder ao X, que segundo os meios de comunicação locais pode chegar a 50 mil reais por dia, cerca de 8 mil euros. De acordo com a decisão, fica determinado a “aplicação de multa de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo ‘X’, tal como o uso de VPN (virtual private network), sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais, na forma da lei”.
Sem um representante legal da X no Brasil, o juiz determinou o bloqueio das contas da Starlink, por ser também propriedade de Musk, como forma de garantir o pagamento das multas impostas à X. De acordo com o presidente da Anatel, a recusa da Starlink já foi notificada ao magistrado.
Desde as primeiras horas da manhã de sábado, clientes das principais operadoras do país começaram a relatar o bloqueio da rede social ou problemas de acesso. De acordo com o dirigente da Anatel, no domingo, a maioria das operadoras já tinha bloqueado o acesso à rede social de Musk.
