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Maio 9, 2023“Ocorreu uma indisponibilidade momentânea, por um período inferior a 20 minutos (entre as 14:05, e às 14:23), no acesso aos serviços informáticos e telefónicos da Justiça, devido a um problema num equipamento. Ao contrário do que foi veiculado através de alguns órgãos de comunicação social, esta interrupção não está relacionada com os trabalhos de desenvolvimento para disponibilização do novo modelo de distribuição eletrónica de processos“, lê-se na nota do Ministério da Justiça (MJ), hoje divulgada.
Negando qualquer ligação ao novo modelo de sorteio eletrónico de processos, o MJ esclareceu ainda que “o funcionamento normal de todos os sistemas foi já restabelecido, após a atualização do referido equipamento, incluída na renovação e reforço de toda a infraestrutura da rede de comunicações da Justiça, atualmente em curso, suportada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência da Justiça (PRR)”.
António Marçal, presidente do SFJ, tinha referido à agência Lusa de dispor de informação de que estas atualizações se prendiam com a entrada em vigor esta semana do novo regime de sorteio eletrónico de processos nos tribunais.
O SFJ assinalou que o problema surge numa altura em que já existem vários outros atrasos nos tribunais, nomeadamente por causa das greves que os funcionários judiciais têm realizado.
Exemplificou com o caso do Tribunal do Seixal, onde há processos para distribuição desde janeiro de 2023, enquanto no Ministério Público do Seixal os processos para registar e distribuir são cerca de 2.000, papéis para registar cerca de 1.500, e-mails para tratar mais de 600.
O sindicato revela que os funcionários deste tribunal recebem telefonemas dos intervenientes processuais a reclamar que não conseguem entregar correspondência eletrónica por falta de espaço do e-mail do Tribunal.
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Quanto à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) naquele tribunal, papeis para registar são cerca de 3.000, e-mails para tratar mais de 300 e na área Judicial há aproximadamente 2.000 papéis para registar, havendo ainda cerca de 500 objetos para registo em processo, entre outras diligências.
O SFJ iniciou na segunda-feira uma greve ao serviço fora das horas de expediente, designadamente à hora de almoço (12:30-13:39) e ao serviço depois das 17:00, num protesto em defesa das reivindicações da classe, designadamente em matéria de carreira e aposentação.
Os funcionários judiciais terminaram recentemente uma longa greve clássica que, segundo o sindicato, levou ao adiamento de cerca de 10 mil diligências nos tribunais.
Nota de redação: Notícia atualizada com a informação disponibilizada pelo Ministério da Justiça, sobre a falha dos equipamentos como causa da interrupção do Citius e não devido a questões de novo modelo de sorteio eletrónico de processos. Última atualização: 17h18.
