Lojas de venda online de produtos usados falham nos direitos de devolução. 185 sites vão ser investigados

O rastreiro dos sites contou com a ajuda das autoridades nacionais de proteção do consumidor para verificar se as práticas dos comerciantes estão em conformidade com a legislação europeia e o resultado é bastante negativo. Segundo os dados partilhados, foram verificados 356 comerciantes online e 52% estarão a violar as regras das diretivas do direito do consumidor e do comércio eletrónico.

Na análise estão sites de venda de produtos usados, como roupa, equipamentos eletrónicos ou brinquedos, e embora o estudo não cite nomes, alguns dos mais populares são a Wallapop, Vinted e eBay.

Michael McGrath, comissário europeu para a democracia, justiça e proteção do consumidor, lembra que os produtos em segunda mão têm um papel essencial na economia circular. “É importante que todos os comerciantes, incluindo os que ilidam com produtos em segunda mão, defendam os direitos do consumidor. Os resultados da nossa recente análise indicam que isso nem sempre acontece”, afirma, citado em comunicado. 

[related-post id=”397941″ post_type=”post” /]Entre os 185 comerciantes que não estão a cumprir a legislação há casos diferente. Segundo a análise, 40% não informaram os consumidores sobre o seu direito de levantamento de forma clara, como o direito de devolver o produto no prazo de 14 dias sem justificação ou custo; 45% não informaram corretamente os consumidores sobre o seu direito de devolver produtos com defeito ou produtos que não tenham o aspecto ou o funcionamento conforme anunciado; 57% não respeitaram o prazo mínimo de um ano de garantia legal para os bens usados.

A análise indica ainda que, dos 34% dos comerciantes que apresentaram alegações ambientais nos seus sites, 20% não estavam suficientemente fundamentadas e 28% eram manifestamente falsas, enganosas ou susceptíveis de se qualificarem como práticas comerciais desleais; 5% não forneceram a sua identidade corretamente e 8% não forneceram o preço total do produto, incluindo impostos.

As autoridades de defesa do consumidor vão agora decidir se tomam medidas contra os 185 comerciantes que foram selecionados para investigação adicional e exigir o cumprimento das regras de acordo com os seus procedimentos nacionais.