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Setembro 5, 2022A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em inglês) aplicou uma multa recorde de 405 milhões de euros ao Instagram. A coima segue uma investigação às práticas da rede social da Meta em relação à privacidade dos dados das crianças, com as mesmas a constituírem uma violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
A investigação da DPC centrou-se no processamento de dados de crianças para contas profissionais no Instagram e num sistema de registo utilizado pela rede social. A entidade chegou à conclusão de que os mecanismos da plataforma permitiam que contas de crianças fossem tornadas públicas por predefinição, como avança o website TechCrunch.
A DPC confirma a multa, indicando que a totalidade dos detalhes relativos à decisão será publicada na próxima semana.
Já em declarações ao website Politico, um porta-voz da Meta afirma que a investigação se focou em “definições antigas” da rede social, que foram “atualizadas há mais de um ano”. “Desde então lançamos várias funcionalidades novas para ajudar os mais novos a manterem a sua informação privada”, realça, acrescentando que a empresa esteve em diálogo com a DPC ao longo da investigação e que vai rever cuidadosamente a sua decisão final.
A multa afirma-se como a segunda mais “avultada” no que toca a violações do RGPD. Recorde-se que a mais alta, num valor de 746 milhões de euros, foi aplicada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados do Luxemburgo à Amazon em julho do ano passado.
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Segundo a entidade, a gigante do retalho não tinha cumprido e nem revisto algumas práticas de negócio que comprometiam os dados dos clientes. A Amazon negou que tenha violado qualquer regra de proteção de dados , salientando que manter a segurança dos clientes e a sua confiança eram uma prioridade, reforçando que nenhuma informação dos foi exposta a terceiros.
No que toca às plataformas da Meta, em setembro de 2021, a DPC passou uma multa de 225 milhões de euros ao WhatsApp por infringir as leis da proteção de dados. O Facebook também foi visado pela entidade, desta vez em março deste ano, com uma coima de 17 milhões de euros por violação do RGPD.
Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização: 17h42)
