Eleições Europeias: saiba o que fazer quando identifica conteúdos ilegais ou desinformação

Com data marcada no próximo dia 9 de junho para as eleições para o Parlamento Europeu, a Anacom deixa o alerta de que este contexto propicia a propagação de conteúdos ilegais e desinformação. O objetivo é minar a confiança nas instituições, processos e a liberdade das eleições ou mesmo para influenciar os resultados através da manipulação dos eleitores.

A campanha de alerta do regulador refere que a manipulação pode assumir diferentes formas e muitas vezes, situações como a desinformação até pode pegar em informações reais, mas fora do contexto. E isso inclui a manipulação de texto, imagens, vídeos ou áudios. A Anacom diz que nos moldes de proteção da integridade das eleições, o Regulamento dos Serviços Digitais é aplicável.

Por isso, a Anacom alerta os utilizadores que sempre que detetarem conteúdos ilegais em serviços de alojamento online, como as clouds, redes sociais ou plataformas de partilha de vídeos, estes devem ser reportados aos respetivos fornecedores. Mesmo que os conteúdos lesivos ou fake news devem ser comunicados, dentro das regras das respetivas plataformas.

Já do lado das plataformas e fornecedores, assim como motores de busca, estes também são apontados pelo dever de avaliar os riscos sistémicos na União Europeia. Veja-se o YouTube que removeu 35 mil vídeos carregados na Europa com desinformação durante 2023, exatamente por violarem esse tipo de políticas. Por outro lado, a plataforma da Google criou novas funcionalidades para os utilizadores obterem informações confiáveis.

Bruxelas também está atenta e abriu investigação contra as plataformas da Meta, Facebook e Instagram, sobre possíveis violações da lei dos serviços digitais, no que diz respeito à partilha de desinformação e manipulação de conteúdos políticos. A Comissão Europeia já tinha alertado para a capacidade de a inteligência artificial gerar deepfakes e desinformação.