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Maio 25, 2018As novas regras europeias afirmam que as pessoas não podem ser forçadas a consentir que os seus dados sejam recolhidos para poderem continuar a usufruir de um serviço. Mas para o ativista austríaco, Max Schrems, é exatamente isso que Facebook, Instagram, WhatsApp e Google estão a fazer.
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O fundador da organização sem fins lucrativos None Of Your Business (NOYB) alega que as gigantes tecnológicas estão a usar uma estratégia de “consentimento forçado” para continuarem a recolher dados pessoais dos utilizadores. Schrems argumenta que algumas informações não são estritamente necessárias para continuar a usar as plataformas, mas sim para efeitos de publicidade, usada para financiar os serviços e gerar lucro.
“O Facebook até bloqueou contas de utilizadores que não deram o seu consentimento. No final, estes só tinham a opção de encerrar a conta ou clicar no botão ‘concordo’, o que não é uma escolha livre”, esclarece o ativista para quem esse comportamento faz lembrar “o processo eleitoral norte-coreano” e é uma “maneira irritante de forçar as pessoas a consentir”.
No caso do sistema operativo Android, da Google, a organização diz que os donos de um novo telefone com este sistema operativo são devolvidos ao ecossistema da Google, só conseguindo usar o equipamento depois de dar o “ok”.Por isso, a NOYB apresentou reclamações a vários reguladores de privacidade europeus, “para permitir a coordenação europeia”. Uma queixa, que abrange os requisitos de consentimento do Android da Google, foi registada na França.
A principal queixa do Facebook foi feita na Áustria, enquanto as do Instagram e do WhatsApp foram apresentadas aos reguladores belga e de Hamburgo, respetivamente. Schrems diz que o objetivo das queixas é evitar que as grandes empresas tenham vantagem sobre os concorrentes menores na era digital. São também um teste às novas normas europeias.
Recorde-se que, com o RGPD é preciso um consentimento expresso por parte dos utilizadores para que as empresas usem os seus dados pessoais. As organizações incumpridoras podem incorrer em sanções que podem ir até 20 milhões de euros (para as de maior dimensão) ou 4% do volume de negócios anual no caso das contraordenações muito graves.
Nas últimas semanas as aplicações e serviços têm vindo a solicitar de forma insistente o consentimento dos utilizadores e desde ontem alguns começaram a bloquear os utilizadores que não tenham dado o seu OK.
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