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Janeiro 24, 2018Deputados de seis grupos políticos com representação no Parlamento Europeu juntaram-se para criar um vídeo que alerta para os problemas que as “máquinas de censura”, propostas pela Comissão Europeia (CE) numa nova legislação, podem levantar.
A proposta da CE passa a obrigar todas as plataformas na internet que permitem a publicação de conteúdos por cidadãos – como acontece no YouTube ou no Facebook- a verificarem previamente tudo o que os cidadãos quiserem publicar. O objetivo é impedir que se publiquem os conteúdos que não passarem nesses filtros de censura prévia.
Os seis deputados europeus que “assinam” o vídeo, de grupos políticos como o partido dos conservadores (EPP), dos sociais-democratas (S&D) ou dos Liberais (ALDE), consideram que as “máquinas de censura” propostas eliminam direitos fundamentais.
“Imagine que cada vez que quiser falar, computadores controlados por grandes empresas verificam tudo aquilo que está prestes a dizer e têm poder para impedi-lo de o dizer. Uma nova proposta de legislação pode transformar isto em realidade” alertam.
O vídeo põe em causa o artigo 13º da proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital, no capítulo relativo a “utilizações de conteúdos protegidos por serviços em linha” e, mais precisamente à “utilização de conteúdos protegidos por prestadores de serviços da sociedade da informação que armazenam e permitem o acesso a grandes quantidades de obras e outro material protegido carregados pelos seus utilizadores”.
Defende o Parlamento Europeu e o Conselho que estes prestadores de serviços deverão “adotar medidas que assegurem o funcionamento dos acordos celebrados com os titulares de direitos relativos à utilização das suas obras ou outro material protegido ou que impeçam a colocação à disposição nos seus serviços de obras ou outro material protegido identificados pelos titulares de direitos através da cooperação com os prestadores de serviços”. Medidas “como o uso de tecnologias efetivas de reconhecimento de conteúdos”, refere-se.
