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Julho 22, 2021A Comissão Europeia emitiu hoje recomendações aos países da União Europeia (UE) para verificação dos certificados de vacinação, recuperação e testagem visando uma “experiência o mais tranquila possível” para passageiros e tripulações, perante a preocupação do setor aéreo.
“Após o lançamento do Certificado Digital COVID da UE a 1 de julho, a Comissão Europeia emitiu diretrizes para os Estados-membros da UE sobre as melhores formas de as verificar antes da viagem, assegurando a experiência mais tranquila possível, tanto para os passageiros aéreos como para o pessoal”, assinala o executivo comunitário numa informação hoje divulgada.
Classificando este comprovativo da recuperação ou vacinação antiCOVID-19 ou da testagem negativa como “essencial para apoiar a reabertura segura do setor das viagens”, nomeadamente nesta época turística, Bruxelas assinala também que, “como o número de passageiros irá aumentar durante o verão, será necessário verificar um maior número de certificados”.
Bruxelas destaca que “o setor aéreo está particularmente preocupado com isto, uma vez que, em julho, por exemplo, o tráfego aéreo deverá atingir mais de 60% dos níveis de 2019, e irá aumentar a partir daí”.
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A Comissão Europeia pede assim aos países europeus uma “abordagem mais bem coordenada”, afirmando que tal “ajudaria a evitar congestionamentos nos aeroportos e ‘stress’ desnecessário para os passageiros e o pessoal”, tendo em conta que em muitos casos os certificados são verificados de formas bastante diferentes, consoante os locais de partida, trânsito ou chegada.
Em concreto, e para evitar duplicações na verificação, por mais do que um operador ou autoridade, o executivo comunitário sugere um processo de verificação de “ponto único” antes da partida, envolvendo a coordenação entre autoridades, aeroportos e companhias aéreas.
Além disso, para a instituição, os Estados-membros da UE devem assegurar que a verificação seja efetuada o mais cedo possível no processo e, de preferência, antes da chegada do passageiro ao aeroporto de partida. “Isto deverá assegurar viagens mais suaves e menos encargos para todos os envolvidos”, observa a instituição.
Citada em nota de imprensa, a comissária europeia dos Transportes, Adina Vălean, aponta que “tirar o máximo partido do Certificado Digital COVID da UE exige a harmonização do protocolo de verificação”. Por isso, “cooperar num sistema de ‘balcão único’ para verificar os certificados permite uma experiência de viagem sem entraves para os passageiros em toda a União”, conclui a responsável pela tutela.
O certificado digital europeu de imunização contra a COVID-19 ou realização de teste negativo entrou em vigor no início do mês. Este “livre-trânsito”, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.
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O documento deverá ser cada vez mais usado à medida que aumenta o número de cidadãos europeus vacinados, sendo que, de momento, mais de 67% dos adultos da UE já têm pelo menos uma dose da vacina antiCOVID-19 e mais de 51% estão totalmente imunizados.
Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da COVID-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
