Dona da Montblanc e Cartier aposta num novo centro tecnológico em Lisboa e está de olhos postos na IA
Maio 27, 2025Onde é que falham as câmaras dos smartphones topo de gama? Estudo mostra o que é mais valorizado
Maio 27, 2025Além das investigações principais, o executivo comunitário indica que os Estados-membros estão a avançar com ações contra plataformas pornográficas de menores dimensões para assegurar que as regras estão a ser cumpridas no que respeita à proteção de menores.
De acordo com a Comissão Europeia, as investigações às quatro grandes plataformas centram-se no que está a ser feito para impedir que os mais novos acedam a conteúdo prejudicial.
Numa análise preliminar, o executivo comunitário verificou que as plataformas visadas não estão a tomar medidas apropriadas, em particular, na implementação de ferramentas de verificação de idade.
Além disso, as plataformas não têm medidas de avaliação de risco e de mitigação dos efeitos negativos que o conteúdo possa ter nos mais novos. O mesmo se aplica às medidas de prevenção para evitar que menores de idade acedam a conteúdo adulto.
“Proteger os mais novos online é uma das prioridades do DSA”, realça a Comissão Europeia. Caso se verifique que as plataformas não estão, de facto, a cumprir as suas obrigações, tal constituirá uma violação do regulamento.
[related-post id=”388995″ post_type=”post” /]
Bruxelas indica que, com a abertura desta investigação, não está excluida a possibilidade de serem abertos outros procedimentos formais relativos a práticas que possam estar a infringir as regras. A Comissão vai agora avançar com uma investgação aprofundada às plataformas, descrita como uma prioridade.
Em paralelo, o executivo comunitário afirma que a Stripchat vai deixar de ser designada como uma Very Large Online Platform (VLOP), no seguimento de um pedido realizado pela plataforma. uma vez que não tem o número utilizadores mensais ativos na Europa
Uma avaliação permitiu concluir que, na Europa, a plataforma não tem o número de utilizadores mensais ativos necessário para se enquadrar nesta categoria. As suas obrigações enquanto VLOP deixam de se aplicar quatro meses após da retirada desta designação. No entanto, a Comissão Europeia sublinha que as obrigações gerais no âmbito do DSA continuam a aplicar-se.
Recorde-se que às VLOPs é exigida uma maior responsabilidade e transparência, seja na análise a riscos, na publicação de repositórios de todos os anúncios que surgem nas suas interfaces e na disponibilização de dados públicos para investigadores.
