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Janeiro 2, 2018A Alemanha aprovou, em outubro do ano passado, o Network Enforcement Act, uma lei cujo objetivo é proibir a existência de conteúdos ofensivos nos sites como, por exemplo, propaganda neonazi, tendo a nova regulação tido um período de carência até ao último dia de 2017.
Mas, desde ontem, 1 de janeiro, que, as redes sociais que não removerem, no espaço de 24 horas ou em sete dias, para “casos mais complexos”, posts que tenham discursos de ódio, correm o risco de serem multadas em valores que podem chegar aos 50 milhões de euros.
As empresas “afetadas” pelo Network Enforcement Act (NetzDG), de acordo com o Deutsche Welle, incluem o “Facebook, Twitter, Google, YouTube, Snapchat e Instagram”, e, embora “redes profissionais como o LinkedIn e Xing estejam expressamente excluídas, assim como serviços de mensagens como o WhatsApp”, a BBC notou que sites como o Vimeo e o Flickr podem vir a ser também fiscalizados.
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Apesar dos utilizadores poderem também reportar os conteúdos ilícitos às autoridades federais alemãs, as gigantes tecnológicas têm vindo a aprimorar os seus sistemas internos para contornar estas falhas. O Youtube resolveu contratar mais colaboradores para a equipa de moderação de conteúdo e o Twitter introduziu novas ferramentas para denunciar este tipo de publicações.
Têm sido vários os países da União Européia a tomarem fortes posições contra a proliferação de discursos de ódio online, assim como na proteção da privacidade dos seus cidadãos.
Recorde-se, por exemplo, que, no Reino Unido, as empresas de tecnologia vão ser obrigadas a publicar um relatório anual onde explicam como tratam o cyberbullying nas suas plataformas. O não cumprimento pode valer multas até 20 milhões de libras.
