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Outubro 26, 2023A Comissão Europeia deu conta de que a Amazon, LinkedIn, TikTok, Pinterest, Snapchat, Zalando e Bing já entregaram os primeiros relatórios que decorrem das obrigações de transparência a que estão obrigadas pelo Regulamento dos serviços digitais (Digital Services Act -DSA, na sigla em inglês).
Não foram detalhados pormenores dos relatórios, que estão linkados no site da Comissão Europeia, indicando-se que, em conjunto com a base de dados criada pela Comissão Europeia e as obrigações adicionais definidas para as grandes plataformas online, deverão assegurar maior transparência e responsabilização relativamente à moderação de conteúdos online, em benefício dos cidadãos, investigadores e reguladores, o que pode também contribuir para um maior escrutínio público.
O Regulamento dos Serviços Digitais já entrou em vigor a 16 de novembro de 2022 depois da aprovação no Parlamento Europeu em julho desse ano, sendo o primeiro passo a identificação das plataformas e motores de busca de grande dimensão.
[related-post id=”358737″ post_type=”post” /]Plataformas como a Meta, que detém o Facebook, usado por cerca de 2 em cada 3 europeus, e o Instagram, usado por quase metade da população europeia, estão na mira das autoridades, assim como o TikTok, com mais de 125 milhões de utilizadores na Europa, maioritariamente adolescentes. A Alphabet é outra das empresas empresa com grande peso nas obrigações definidas pelo DSA, com os serviços Google Play, Google Maps e Google Shopping abrangidos como grandes plataformas e o Google Search na lista dos motores de busca, a par do Bing da Microsoft.
Ao todo, a Comissão Europeia designou 17 plataformas em linha de muito grande dimensão (VLOP – Very Large Online Platforms ) e 2 motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão (VLOSE – Very Large Online Search Engines), empresas que têm pelo menos 45 milhões de utilizadores ativos mensais. Das plataformas e motores de pesquisa fazem parte empresas norte americanas, chinesas e europeias, como se pode ver na lista abaixo:
Plataformas em linha de muito grande dimensão:
- Alibaba AliExpress
- Amazon Store
- Apple AppStore
- Booking.com
- Google Play
- Google Maps
- Google Shopping
- Snapchat
- TikTok
- Twitter (agora X)
- Wikipédia
- YouTube
- Zalando
Motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão:
- Bing
- Google Search
[related-post id=”323311″ post_type=”post” /]As empresas têm agora que apresentar relatórios de transparência a cada seis meses, sendo que a obrigação vai ser alargada já no próximo ano, em fevereiro de 2024, a plataformas com menos de 45 milhões de utilizadores e serviços intermédios, mas a lista das empresas abrangidas ainda não é conhecida.
As grandes plataformas têm estado debaixo de escrutínio cerrado na sequência da divulgação de notícias falsas relativas ao conflito entre o Hamas e Israel, e Bruxelas já fez pedidos de informação adicional ao X (ex-Twitter) e à Meta relativamente a estas matérias.
Muitas das grandes plataformas estão também abrangidas pelo Regulamento dos Mercados Digitais (Digital Markets Act ou DMA) que tem por objetivo regular o panorama digital europeu, limitar práticas injustas por parte das grandes plataformas e garantir a abertura dos serviços relevantes.
