Processo de migração do TDT fica hoje concluído no território continental

A Anacom deu por concluído o processo de migração do sinal TDT na faixa dos 700 MHz, através da mudança da frequência dos emissores na região continental de Portugal. Tal como se previa no calendário de trabalhos, o município de Alenquer marcou assim o último dia do processo da mudança das frequências para o desenvolvimento do 5G, seguindo-se as regiões autónomas dos Açores e Madeira. O processo de migração agravou-se com a COVID-19, que obrigou mesmo à paragem dos trabalhos devido às medidas de emergência de isolamento.

A Anacom refere que dos 243 emissores visados na migração, 228 (94%) já estão a trabalhar na nova frequência. Hoje estão previstos a migração de mais quatro e além de Alenquer, o Pico Bartolomeu, Ribeira Grande e Velas, nos Açores terminam hoje o processo. Alenquer será assim o último emissor a ser mudado em Portugal Continental.

Desde o dia 3 que a Região Autónoma dos Açores está também a receber a migração da frequência, contando-se com a mudança de oito emissores, com trabalhos a estarem concluídos no dia 11 de dezembro. Já a Região Autónoma da Madeira tem 11 emissores para mudar, começando os trabalhos na próxima quarta-feira dia 9 de dezembro, terminando a 18 de dezembro. Nesse dia, a faixa dos 700 MHz fica totalmente liberta em todo o país, disponível para a implementação do 5G.

Os trabalhos chegaram a estar no centro de desentendimentos entre a Altice Portugal e a Anacom, com o regulador a salientar o custo dos trabalhos bem inferior ao que a operadora tinha orçamentado; nos esclarecimentos, a operadora de telecomunicações acusou a Anacom de não ter protegido os utilizadores do serviço TDT durante a migração.

De recordar que as candidaturas para o leilão do 5G terminou no passado dia 27 de novembro, e apesar do clima de grande contestação por parte das operadoras, as três principais, MEO, NOS e Vodafone apresentaram as suas propostas. Está em curso o processo de atribuição dos direitos de utilização, prevendo-se, de acordo com o calendário da Anacom, que sejam distribuídos no primeiro trimestre de 2021, permitindo às operadoras começaram a sua instalação.