Presidente da Anacom reforça posição: Dados dos preços das comunicações em Portugal são “irrefutáveis”

Existe muito “trabalho pela frente para termos um sector (das telecomunicações) concorrencial, mas o próximo leilão para a atribuição das frequências para o 5G será uma “oportunidade para quebrar as barreiras que existem”. A posição foi defendida esta terça-feira por João Cadete Matos, presidente da ANACOM, durante a audição da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, requerida pelo Bloco de Esquerda (BE) para falar sobre a concorrência no sector das telecomunicações e consequências na implementação do 5G. João Cadete Matos reforçou ainda a posição da ANACOM sobre os preços das telecomunicações em Portugal, relativamente à média europeia.

Num contexto de crise de saúde pública, o presidente do regulador das telecomunicações considera que a pandemia “tornou evidente a necessidade de conexão”, com a ANACOM a receber comentários negativos no sector. Muitos consumidores e empresas reclamaram por “melhores comunicações”.

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Um dia depois de a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL) acusar a ANACOM de “insistir em comparar o que não é comparável”, o presidente da entidade reguladora reforça a posição de que os preços das telecomunicações em Portugal estão cima da média europeia, assegurando que os dados são “irrefutáveis”.

“Isso é verdade a desfavor dos consumidores e das empresas em Portugal”, uma vez que “pagam por um serviço que não utilizam”. “Faltam ofertas costumizadas às necessidades dos consumidores”, garante.

O Presidente da ANACOM considera que isto é necessário ser corrigido e, para tal, argumenta, é necessário que sejam criadas “condições para novos entrantes”, considerando que isso é que cria verdadeiramente condições mais concorrenciais no mercado.

João Cadete Matos considera ainda “trágico” que Portugal não tenha roaming nacional para os consumidores portugueses, quando os estrangeiros que visitam o país o têm. Isto ao contrário do que acontece em 17 países da Europa.

A Comissão requerida pelo BE surge depois de no início de junho, a ANACOM ter retomado a consulta pública do 5G. O procedimento de audiência prévia e de consulta pública sobre o sentido provável de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuídas à Dense Air Portugal foi retomado e, em ambos os casos, os prazos terminam a 3 de julho de 2020.