Presidente da Anacom: “O que aconteceu neste leilão foi responsabilidade dos licitantes”

Durante a conferência que está a decorrer em Lisboa, e que o SAPO TEK está a acompanhar, o presidente da Anacom apresentou os resultados do Leilão do 5G, mas abordou também as principais críticas que têm sido feitas, ao modelo escolhido para o leilão e à demora do processo, que se arrastou por 201 dias na fase principal.

“A duração do leilão foi sobretudo resultado da opção de o retardar seguida de forma evidente por alguns licitantes”, afirmou Cadete de Matos, fazendo uma analogia com a circulação numa auto estrada em que os “condutores” optaram por circular na velocidade mais baixa. “O que se observou foi uma marcha lenta”, dizendo que este era um factor que o regulador não controlava, afirmando que “partiu para o leilão com a convicção de que as empresas queriam ter acesso rapidamente às licenças”.

[related-post id=”271249″ post_type=”post” /]Segundo os cálculos partilhados, o presidente da Anacom diz que o leilão teria terminado ao fim de 10 dias se as licitações tivessem sido feitas na ordem dos 20% e em três meses na opção dos 5%, se os operadores não tivessem “usado  sistematicamente” a opção das licitações pelos mínimos de 1 a 3%.

O relatório final ainda vai ser publicado, mas Cadete de Matos lembrou que tinha prometido dizer com toda a transparência de quem era a responsabilidade pela longa duração do leilão, e em conferência de imprensa apresentou um quadro onde mostrava a opção dos operadores pelos vários escalões de licitação.

“A NOS e a MEO utilizaram sistematicamente ao longo do leilão incrementos de 1% e só excecionalmente usaram incrementos de 3%”, afirmou, referindo a análise das licitações na faixa dos 3,6 GHz e dizendo que outras empresas usaram outros incrementos disponíveis.

A alteração das regras do leilão, primeiro duplicando o número de rondas e depois proibindo os incrementos de preço de 1 e 3%, foi apontada como crucial para que o leilão terminasse agora, com a aceleração registada desde o final de setembro.

“Sem alteração, o valor [de 566,8 milhões] só seria atingido daqui a 5 meses, a 4 de março [de 2022]”, adianta ainda Cadete de Matos durante uma longa apresentação que ainda decorre.

Em relação ao modelo escolhido para o leilão, e que foi criticado pelo Primeiro Ministro na semana passada, Cadete de Matos lembra que foi o mesmo usado no leilão do 4G e que Portugal não é o único país que usou este modelo.

Questionado pelos jornalistas sobre se iria demitir-se, Cadete de Matos afirma que “as relações com o Governo, o Primeiro Ministro e os vários ministros, ao longo dos meus 4 anos de mandato têm sido de respeito rigoroso pela independência e confiança no trabalho da Anacom”. Para o executivo, o papel do presidente do conselho de administração é defender a instituição, reconhecendo que qualquer regulador está sujeito a críticas, e que se vai manter nessa missão. “Nunca ponderei demitir-me” afirmou aos jornalistas.

566,8 milhões de encaixe e seis empresas com licenças

Foram 1.727 rondas e mais de 9 meses de licitação, só na fase principal que teve início a 14 de janeiro deste ano, mas o procedimento para o leilão já se arrasta há anos, com a definição do regulamento e das obrigações de cobertura, a redefinição do espectro dos 700 MHz que estava alocado à TDT e uma paragem forçada por causa da pandemia da COVID-19.

Clique nas imagens para ver a análise do SAPO TEK aos resultados do Leilão do 5G

[photo-gallery id=”271296″ thumbnails=”271264,271266,271265,271268″ layout=”linear”/]Ontem a Anacom deu por encerrado o leilão e partilhou dados das empresas que participaram e do encaixe potencial, que é de 566,8 milhões, muito acima do valor definido para a reserva de espectro que estava fixado nos 237,8 milhões. Seis empresas adquiriram faixas do 5G, o que duplica o número de operadores de serviços móveis em Portugal, aumentando a concorrência para os “incumbentes” MEO, NOS e Vodafone. Todos ficam com licenças para 20 anos, incluindo o operador grossista Dense Air que tinha licenças para apenas 4 anos.

Nota de redação: Notícia atualizada com mais informação. Última atualização 14h00.