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Setembro 18, 2023“Andamos há demasiados meses em conversações informais com a Comissão Europeia a convencê-la que nestes territórios há uma falha de mercado porque os operadores privados não têm incentivo para fazer investimento“, adiantou hoje a ministra durante a conferência de apresentação da plataforma GEO.ANACOM, uma plataforma de georeferenciação que foi hoje disponibilizada.
Para a ministra “este é um dia muito importante porque talvez seja o dia em que vai permitir à Comissão Europeia que nós façamos o pedido formal deste processo“, adiantou, confessando que este é um processo longo, com mais de um ano de conversações.
À margem da apresentação, Ana Abrunhosa disse estar confiante de que o concurso vai avançar até final do ano. “Temos tudo pronto”, afirmou, explicando que o caderno de encargos já é público e que o grupo de trabalho que foi criado está a trabalhar com as CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional para que sejam estas estruturas a lançar o concurso. Será lançado por regiões, incluindo Madeira e Açores, garantindo um apoio de 50% do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, embora este não seja igual para todas as regiões e por isso em algumas zonas o Governo tem de reforçar a componente do Orçamento de Estado.
[related-post id=”320959″ post_type=”post” /]Ana Abrunhosa lamento a demora do processo e a burocracia envolvida, mas deixou também uma palavra de gratidão aos operadores que “não esqueceram o território” e que investiram em infraestrutura em zonas, muitas vezes pro bono, no âmbito da sua responsabilidade social. A governante lembrou ainda que “o mapa das zonas brancas não é todo igual” e que esta plataforma hoje anunciada pela ANACOM, a GEO.ANACOM, é um instrumento para avaliar as falhas de acessibilidade que são um entrave à coesão territorial.
Questionada quanto às metas de cobertura para a fibra e o 5G, a ministra destacou também que “estamos a fazer tudo para, em 2025, chegar a todo o território com a cobertura desejada em 5G e fibra ótica”.
Recorde-se que o lançamento do concurso de cobertura de rede de alto débito para as zonas brancas se arrasta há mais de um ano e que já tinha sido prometido para 2022 e depois para o primeiro trimestre de 2023.
O estudo realizado pela Anacom, e revelado em maio de 2022 referenciava mais de 620 territórios como onde a conetividade é inexistente ou de baixa qualidade e apontava um mapa onde são reveladas as zonas brancas, sem acesso a redes de alto débito.
Veja nas imagens as zonas identificadas pela Anacom
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