A decisão acaba de ser comunicada pela Anacom, com a emissão da licença para exploração comercial dos serviços de 5G, depois da aprovação da decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências (DUF) a 15 de dezembro. Seis operadoras participaram no leilão que garantiu ao Estado um encaixe de 566,8 milhões de euros, dos quais 410 milhões chegaram ainda este ano aos cofres públicos.
A MEO foi a última das operadoras a fazer o pagamento das frequências que ganhou em leilão e é também a última a receber a licença de operação. A NOS foi a primeira a conseguir a licença, seguindo-se a Dense Air e a Vodafone e mais tarde a NOWO e a DIXAROBIL.
Recorde-se que o leilão para atribuição das licenças durou mais de 9 meses, só na fase principal, e foi alvo de grande polémica, ainda na fase de definição dos critérios do concurso. No final 6 empresas conseguiram as licenças para fornecer serviços de 5G em Portugal, embora com objetivos e áreas de cobertura diferentes.
O valor a pagar depende dos lotes ganhos no leilão e é de 5,765 milhões para a DENSE AIR, 67,337 milhões para a DIXAROBIL, 125,229 milhões para a MEO, 165,091 milhões para a NOS, 70,175 milhões para a NOWO, 133,205 milhões para a VODAFONE.
Veja a análise do SAPO TEK às frequências licitadas pelos operadores no leilão do 5G
[photo-gallery id=”271296″ thumbnails=”271264,271266,271265,271268″ layout=”linear”/]Na semana passada, num encontro com jornalistas, João Cadete de Matos, presidente do conselho de administração da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, adiantou que três dos operadores que adquiriram licenças fizeram o pagamento da totalidade do espectro adquirido, o que permite ao Estado português um encaixe de 410 milhões de euros já este ano.
Com a emissão da licença da MEO, a Anacom diz que dá “por concluída a emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências resultantes do Leilão 5G nas faixas dos 700 MHz, dos 1800, dos 2,1 GHz, dos 2,6 GHz e dos 3,6 GHz”. A emissão das licenças para a frequência dos 900 MHZ vai ser alvo de uma decisão autónoma e o regulador está já a avançar também com uma consulta pública para o licenciamento da faixa dos 26 GHz.
Serviços da MEO arrancam a 1 de janeiro
A NOS e a VODAFONE já confirmaram que os serviços de 5G já estão disponíveis para os seus clientes que os quiserem experimentar de forma gratuita até final de janeiro, mas a MEO, que foi uma das primeiras operadoras a divulgar qual seria a sua oferta comercial em termos de pacotes de serviços, adiantou ao SAPO TEK que “o lançamento comercial do serviço será a 1 de janeiro”, confirmando ainda “uma cobertura plena do território nacional”.
O tarifário 5G da MEO, que está em pré-venda, tem um desconto anual de 50%, com um valor de 30 euros ao ano. Recorde-se qie, logo no inicio de 2021, a MEO fez uma parceria com a Samsung para o lançamento do Galaxy S21 com a oferta de 12 meses de internet móvel 5G. O valor foi fixado nos 5€/mês, o que corresponde a 60€ por ano, uma campanha que está agora com promoção de 50%.
Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, já tinha adiantado ao SAPO TEK que o compromisso da empresa é de lançar um serviço de âmbito nacional. “O nosso compromisso, e disse-o na Madeira, é que, no dia em que for possível lançarmos serviços, teremos 5G em todo o país, em todas as capitais de distrito, nenhuma ficará para trás, incluindo as regiões autónomas […] vamos ter um 5G nacional porque somos o único operador verdadeiramente nacional”, destacou à margem do evento no Porto.
Nota da Redação: Notícia atualizada com mais informação. Última atualização 15h53
