Líder da Altice Portugal acusa presidente da Anacom de incentivar a entrada de “operadoras parasita” no mercado português das telecomunicações

Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal, durante a sua intervenção no webinar promovido pela CIP (Confederação Empresarial de Portugal) no contexto 5G, salienta o “novo normal” que Portugal vive devido à pandemia e deu “nota máxima” aos meios e a prova de esforço das operadoras de telecomunicações em oferecer a possibilidade de teletrabalho e ensino em casa, assim como serviços de saúde. “Se as telecomunicações já eram importantes, passaram na pandemia, a ser um bem essencial, pois foi importante para levar o trabalho, ensino e cultura à casa dos portugueses” dando mesmo como o exemplo este evento remoto da CIP.

E salienta que as telecomunicações nas últimas décadas foram sempre uma estratégia em Portugal, mas isso deve-se ao investimento, sobretudo da Altice Portugal, de norte a sul do país, incluindo regiões autónomas, capaz de levar fibra ótica a todos, sem descriminação. Salienta o investimento totalmente privado, de 500 milhões de euros por ano, nos últimos quatro anos. O investimento foi exponenciado para fazer face à pandemia e aos picos de tráfego durante semanas.

E acredita que o desafio foi superado, e isso foi o segredo do sucesso das pessoas terem ido para casa trabalhar e estudar: a resiliência das redes de telecomunicações. E destaca os técnicos que andaram nas ruas durante a pandemia, para garantir que os serviços se mantivessem a funcionar, tanto nas escolas como hospitais.

Assume a estratégia das telecomunicações, não só na pandemia, mas no futuro. Mas salienta que a sua estratégia está ameaçada, não só a Altice Portugal, como o sector. “Não confundir a Anacom como instituição, mas o seu presidente como ameaça ao futuro do sector que pode ter consequências irreversíveis”. Salienta que Portugal é dos países na Europa melhor preparados para enfrentar crises como a pandemia atual, graças às suas infraestruturas. E mesmo com estes atributos está sob “ameaça feroz” por parte do regulador e por isso está a repensar o seu futuro em Portugal.

Sobre a matéria do 5G, a sua posição é que este projeto 5G não é aquele que acredita que Portugal precisa. “O regulamento surge tardio, e avisámos pelas más decisões tal como a migração do TDT que nos ia empurrar para a cauda da Europa. Um regulamento que apenas está na cabeça do líder da Anacom”, e reforça que o regulamento é ilegal, segundo várias entidades que analisaram o mesmo. “O regulamento é um verdadeiro retrocesso do sector e do país, que destrói valor”.

Dá como exemplo o roaming nacional, como a principal solução para levar a internet a todo o país. Mas para Alexandre Fonseca só serve para apoiar novos operadores “parasitas” que querem entrar à força no negócio e à conta de quem já investiu. “Os locais onde não há rede, vai continuar a não ter rede”, salienta. Mas destaca que o que deveria ser feito é o esforço de todos os operadores que investiram. “Só existem três países onde há o tal de roaming que a Anacom quer introduzir. Dois resultaram de remédios de fusões. E o outro é em França, que está prestes a ser fechado devido ao seu insucesso”, salienta.

Alexandre Fonseca aponta a falta de diálogo e as costas voltadas entre os players. Afirma ter tido conhecimento pela comunicação social que a Comissão Europeia questionou o regulador, informação que não foi passada às operadoras, acusando a Anacom de falta de transparência. Refere que a informação foi omitida, incluindo as respostas do regulador à Comissão europeia. “Não há ninguém que faça o escrutínio e deixe passar impune o regulador?”, pergunta que deixou no ar.

As condições dadas a novos entrantes, que não têm plano de investimento para Portugal, nem emprego, acusando os operadores de quererem entrar no país de forma parasita. “No meio de tudo isto, a realidade dos pecados que o regulador nos acusa, esquece-se de olhar para um outro pecado, mas um pecado do outro lado, do nosso regulador: um regulador que rejeitou os seus deveres de neutralidade e de imparcialidade, que tem vindo a falar de forma sucessiva de novos entrantes, e quando fala de novos entrantes fala particularmente de um novo entrante e de uma empresa que já está em Portugal e que causa aliás este mau ambiente em torno do 5G, porque é a única empresa em Portugal que tem uma licença de 5G. Sim, existe uma empresa em Portugal hoje que tem uma licença de 5G e que tem serviços 5G ativos. Os outros operadores históricos do país estão a aguardar que se resolva esta novela do ponto de vista do leilão do 5G. Mas um operador em Portugal já tem o 5G. Mas estes novos entrantes que têm sido levados ao colo pelo nosso regulador e estes operadores que já têm 5G têm vindo mais, pasme-se, promovidos pelo nosso regulador”, virando baterias à Nowo, que foi salientando no relatório trimestral da Anacom, como a que mais cresceu no mercado, por ter apresentado os preços mais baixos durante estre trimestre no sector. Acusa a Anacom do seu dever de neutralidade para fazer publicidade a um operador do nosso sector. “Mais que uma reflexão, merece uma investigação”, reforça.

Por fim, acusa muitos membros do governo e o regulador de não ter referido qualquer palavra de reconhecimento pelo esforço que as operadoras de telecomunicações tiveram durante a pandemia, pelo trabalho de manter as comunicações quando estas mais fizeram falta. Acusa o regulador de mentir, de fugir ao diálogo nos últimos meses. Fala que não existe concorrência, mas a Altice Portugal destaca que a MEO há 11 anos lançou-se com zero clientes e agora é a que tem mais quota do mercado, salientando os próprios dados da Anacom.

Para Alexandre Fonseca, a postura do regulador coloca em causa a inovação, o investimento, “mas acima de tudo o emprego”. Todas as acusações que o regulador fez sem apresentar um único estudo de mercado nos últimos três anos, afirma o líder da Altice, ou qualquer análise do impacto regulatório das suas medidas até hoje, algo que afirma ser obrigatório pelos seus estatutos.

Mas salienta que “felizmente essa não é a visão dos portugueses e dos seus clientes”, que acreditam que a MEO tem serviços inovadores de primeira linha, as mais elevadas taxas de cobertura de redes de nova geração, maiores taxas de banda larga e as mais altas capacidades de comunicação de Portugal. E acredita que existem governantes que partilham dessa visão dos portugueses e estão preocupados com o estado atual, mas destaca que é agora o tempo de agir. O 5G é um ativo para o país, do Estado português, por isso é tempo de agir “porque se não agirmos agora seremos cúmplices de toda a destruição e temos de assumir as consequências das decisões assumidas”.

Nota de redação: notícia atualizada com mais informação. Última atualização: 11h19.