Crescimento das startups e investimento em inovação pode ser prejudicado pela lei dos mercados digitais
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Julho 5, 2021São 120 dias que já se somam na fase principal do leilão para atribuição das licenças do 5G, mas hoje com uma mudança significativa e a aplicação de novas regras que levaram à duplicação do número de rondas, e da possibilidade de mais licitações dos operadores que participam no procedimento. Apesar dos protestos e contestação dos operadores, a Anacom avançou com as novas regras do leilão aplicadas a partir de hoje, 5 de julho, mas à primeira vista o desejado efeito de “aceleração” do leilão parece não se ter concretizado.
Hoje só se realizaram 11 rondas, o que se deveu a um problema técnico, segundo avançou o jornal ECO, mas o “apetite” dos operadores continuou concentrado nas faixas dos 3,6 GHz, o que tem acontecido nos últimos meses. E apesar do dia fechar mais tarde, e com mais possibilidade de licitação, o valor total de encaixe potencial não aumentou muito, passando a 328,5 milhões, mais 585 mil euros do que na última sexta feira.
Desde maio que os valores de licitações andam abaixo de 1 milhão de euros, e nas últimas sessões rondam os 350 mil euros. Hoje voltaram a subir acima dos 500 mil. Mas em vez de incrementos de preços entre 1 e 3%, que têm dominado as sessões nos últimos meses, as licitações hoje foram todas com subidas de 1%.
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Acelerar o leilão com mais licitações?
Segundo os dados partilhados pela Anacom quando comunicou a alteração de regras, nesta fase já se realizaram mais de 700 rondas, e o regulador avisa que o atraso põe em risco o desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes 5G, considerando também que esta alteração não afeta a estratégia dos licitantes (as operadoras que pretendem obter as licenças) e que é “adequada e proporcional, tendo a ANACOM a expectativa de que ela seja suficiente para impedir que o leilão se prolongue excessivamente”. Mesmo assim não afasta a possibilidade de voltar a mexer nas regras, impendindo aumentos de valor de 1 e 3%, que têm sido a norma.
Um estudo partilhado pela Anacom mostra que o valor atual de licitações podia ter sido atingido em 5 dias. “A utilização maioritária de outros incrementos permitiria uma progressão muito mais rápida do leilão. De facto, como se ilustra na Figura 2, na categoria J (3,6 GHz), estima-se que o valor atual dos lotes (na ordem dos 5 M€) seria atingido num muito menor número de dias”, afirma o regulado, indicando cenários de 5 dias com incrementos de 20%, 10 dias com incrementos de 10% e 20 dias se os operadores aumentassem o preço em 5% em cada ronda, indica a Anacom.
créditos: Anacom
A Anacom já sublinhou que não está afastada a possibilidade de mudar as regras para impedir as licitações pelos valores mínimos, sublinhando os danos que considera existirem para a economia e sociedade portuguesa devido ao prolongamento do leilão e do consequente no arranque dos serviços comerciais.
Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 20h45
