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Abril 9, 2021A fase principal do leilão do 5G continua por entre novas polémicas, tendo avançado hoje para o seu 61º dia. Nas já habituais seis rondas, as licitações atingiram os 276,819 milhões de euros, numa subida de 1,266 milhões face ao dia anterior. Ao todo, a soma de ambas as fases do leilão já num encaixe potencial que ultrapassa os 361 milhões de euros, superando largamente o preço de reserva fixado pela Anacom nos 237,9 milhões.
Novamente, a faixa dos 3,6 GHz é a única que volta a mexer. Hoje há subidas relativas às propostas de 18 dos 40 lotes disponíveis. Os valores das licitações são pequenos, aumentando no máximo 1 ou 2% face ao dia anterior, mas vão fazendo crescer o encaixe potencial para o Estado. Quanto ao preço de reserva, é possível verificar nesta faixa uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos, no máximo, de 210%.
[photo-gallery id=”242609″ thumbnails=”242610,242611,242612″ layout=”linear”/]Recorde-se que, ao longo do processo, a faixa dos 2,1 GHz foi a que mais valorizou durante o processo, subindo o preço mais de 400% face ao valor de reserva, enquanto os dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz também valorizaram mais de 200%. As faixas dos 700 MHz e dos 900 MHz não se alteram desde o início da fase principal e até há um lote ainda sem qualquer oferta na primeira.
A Anacom diz estar preocupada com a possibilidade de o leilão se arrastar de forma excessiva, quando já passam mais de 3 meses desde o início do procedimento que arrancou a 22 de dezembro com a fase dos novos entrantes. O regulador prevê a possibilidade de aumentar o número de rondas diárias e alterar o limite mínimo de aumento das propostas para os vários lotes, retirando a possibilidade de propor subidas de 1 a 3% dos preços, que tem sido a forma mais comum de licitações nos últimos meses.
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O regulador espera agora comentários dos operadores até 15 de abril para avançar com a proposta de alteração de regulamento que será sujeita a consulta pública.
Hoje a NOS fez saber, em comunicado que “a mudança de regras a meio do leilão é ilegal, por violar ostensivamente o princípio da confiança”. Considerando a proposta da Anacom uma alteração radical às regras do leilão, a operadora indica que “anseia entregar a tecnologia 5G, com todas as suas potencialidades e promessas, a todos os consumidores, empresas e instituições nacionais mas a situação em que, enquanto participante no leilão, está a ser colocada é inconcebível e inaceitável sob qualquer perspetiva”.
Para a empresa liderada por Miguel Almeida, “esta ilegalidade, ou mesmo deslealdade, não é um tema de forma. É um tema substantivo de perversão do funcionamento do leilão e das estratégias traçadas pelos participantes, os quais se conformaram, no início, com as regras existentes”.
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Depois da NOS, a Vodafone também reagiu negativamente à posição do regulador, manifestando “perplexidade” sobre a mudança de regras do leilão do 5G “a meio de um jogo que envolve milhões de euros”, considerando a atitude da Anacom “prepotente e desrespeitadora dos princípios básicos de estabilidade”
A empresa lamenta que só agora o regulador tenha chegado à conclusão da importância do 5G para o desenvolvimento económico e social nacional, alertando para os investimentos que tem feito nos demais mercados europeus onde opera.
“Todas as intempestivas propostas de alteração das regras existentes são, mais uma vez, prova do desconhecimento técnico e de total ausência de estudo e análise destas matérias por parte do Regulador nacional, a par de uma total falta de respeito pelo esforço e trabalho de todos os profissionais envolvidos”, defende a operadora liderada por Mário Vaz.
Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 18h51)
