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Dezembro 13, 2024Sandra Maximiano, diz que o concurso para cobertura das zonas brancas deverá estar concluído até final do ano, data que estava definida, e o processo deverá estar já nas fases finais. A presidente da ANACOM falava num encontro com jornalistas, onde comentou também a opção pela meta de cobertura de 100% da população portuguesa com 5G até 2030, inscrita na Estratégia Digital Nacional que ontem foi aprovada.
Questionada pelos jornalistas em relação ao concurso, que está a decorrer desde novembro de 2023 mas cujo lançamento foi adiado várias vezes, Sandra Maximiano diz que o ponto de situação que tem partilhado é que os peritos estão a ajudar o júri na análise das propostas concorrentes e que deverá haver uma decisão até final deste ano. O processo está nas mãos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
O concurso já passou por algumas dificuldades, como os erros em peças processuais e até a alteração do júri, mas não foi pedido nenhum adiamento, pelo que tudo indica que deverá estar concluído até final deste ano, o que permitirá, no espaço de três anos, garantir a instalação de fibra óptica nas zonas onde atualmente não existe cobertura de redes de alta velocidade, uma meta definida no âmbito da estratégia europeia para a Década Digital.
Está previsto um investimento de 425 milhões de euros, e que se destina à “instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de fibra ótica para territórios onde a mesma não existe, ou não existe com qualidade”.
Veja o mapa da definição das zonas brancas
[photo-gallery id=”280789″ thumbnails=”280790,280791,280792,280793,280794″ layout=”linear”/]A necessidade de levar rede de elevado débito a zonas do território onde não está disponível tinha sido identificada pela ANACOM, que refere que estas são “zonas brancas”. O lançamento do concurso de cobertura de rede de alto débito para as zonas brancas já se arrasta desde 2022 e tinha sido prometido primeiro para o final desse ano e depois para o primeiro trimestre de 2023.
O estudo feito pela ANACOM, revelado em maio de 2022, referenciava mais de 620 territórios e apontava um mapa onde revelava as zonas brancas, sem acesso a redes de alto débito. Na altura foi definido como prioridade chegar com rede de fibra a estes locais, tendo sido realizada uma segunda consulta pública.
A Estratégia Digital Nacional, ontem divulgada pelo Governo, prevê que até 2030 o 5G seja usado para garantir a cobertura de 100% da população, e Sandra Maximiano diz que foi ouvida em relação a esta questão e que enquanto economista não acredita existir uma racionalidade de impor aos operadores a obrigatoriedade de levar rede a locais onde existe apenas um ou dois moradores, defendendo um modelo onde o Estado também possa comparticipar esse investimento. Essa é, aliás, também a posição da Apritel que deixou clara a sua visão nas recomendações ontem partilhadas sobre a Estratégia Digital Nacional.
