Aumento dos preços de telecomunicações “triple-play” provoca subidas acima da União Europeia

A Anacom publicou um novo relatório sobre a evolução dos preços das telecomunicações em Portugal, referente a novembro de 2020, que foram medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), baseado em dados do Eurostat. Segundo o regulador, os preços aumentaram 0,12% face ao mês anterior, destacando que a alteração ocorrida se deveu ao aumento dos preços das ofertas dos pacotes “triple-play”.

Por lado, em comparação com o mês homólogo do ano passado, os preços baixaram 1,03%, sendo que a taxa de variação média dos preços dos últimos 12 meses foi de menos 2,43%. A Anacom salienta que a redução dos preços se deve à entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações praticadas na União Europeia.

O regulador atualizou ainda os valores referentes ao período alargado entre 2009 e novembro de 2020, voltando a afirmar que os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,7%, enquanto que na união Europeia diminuíram 10,6%. Em comparação, destaca a diminuição de países como a Espanha (9,4%), Itália (16,9%) e França (24%).

De salientar que no relatório do mês passado, a Anacom referiu que os preços em Portugal tinham aumentado 6,5% no mesmo período, face à diminuição de 11% da união Europeia. Esses valores deram origem a novas contestações das principais operadoras de telecomunicações de Portugal, representadas pela APRITEL, que acusou a Anacom de desvirtuar informação sobre a realidade dos preços das telecomunicações a nível nacional. Essa posição da Anacom levou mesmo a Altice Portugal a cortar relações institucionais com a reguladora.

Sobre a publicação da Anacom acerca dos preços praticados em Portugal serem acima da União Europeia, a APRITEL afirmou que esta posição “não é nova e retoma semelhante abordagem feita no início de 2020”, mas acusando a reguladora de ir mais longe na sua parte opinativa, “procurando passar informação desvirtuada do que é a realidade do setor em Portugal”.

A reguladora afirma que as diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na União Europeia se devem “sobretudo aos “ajustamentos de preços” que os prestadores implementaram durante vários anos, normalmente nos primeiros meses de cada ano”.

No novo relatório sobre a evolução dos preços de telecomunicações relativas a novembro, a Anacom destaca a Nowo entre as mensalidades mais baixas de sete casos dos serviços/ofertas disponíveis, enquanto a MEO e NOS para três tipos e a Vodafone em apenas um. Na oferta individualizada de acesso à Internet, a Nowo é, segundo a Anacom, a que apresenta a mensalidade mais baixa do mercado (20 euros).

De forma descriminada, em comparação a novembro de 2019, destacam-se as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima dos pacotes quintuple play (5P) mais comuns diminuiu 0,3%, devido a promoções no final de novembro, relacionadas com a “Black Friday”, por parte da MEO e NOS;
• A mensalidade mínima dos pacotes quadruple play (4P) mais comuns diminuiu 0,4%, também devido a alterações das ofertas da Nowo;
• A mensalidade mínima do serviço telefónico móvel com internet no telemóvel diminuiu 36,1%, graças à diminuição da mensalidade da oferta da Nowo de 7,5 euros para 5 euros e à introdução da oferta da primeira mensalidade;
• A mensalidade mínima da banda larga fixa individualizada (BLF) aumentou 4,3%, devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Nowo.

“Para além disto, a MEO diminuiu a mensalidade mínima de quatro serviços/ofertas em relação ao mês homólogo do ano anterior e aumentou a mensalidade em outros quatro serviços/ofertas, enquanto a NOS diminuiu as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e a Vodafone aumentou as mensalidades mínimas em seis serviços/ofertas. Algumas destas variações estiveram relacionadas com promoções “Black Friday”. Destaca-se, em particular, o aumento da mensalidade da oferta triple play da MEO, NOS e Vodafone”, lê-se no comunicado.