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Julho 2, 2019No âmbito das análises regulares, a Anacom divulgou ontem o relatório sobre a neutralidade da Internet, onde faz o balanço das ações entre maio de 2018 e abril de 2019, mostrando que os operadores corrigiram ofertas de zero-rating e similares mas que continua a haver falhas.
Segundo o regulador das telecomunicações, “os operadores corrigiram as ofertas, dando cumprimento à determinação da ANACOM em matéria de neutralidade da rede e de roaming internacional”, mas mesmo assim foram identificadas “algumas deficiências”, nomeadamente “em matéria de transparência na garantia do acesso à Internet aberta, tanto nos contratos como nos sítios na Internet dos operadores com maior presença no mercado, designadamente envolvendo a informação disponibilizada sobre as velocidades de acesso à Internet”, refere em comunicado.
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Os operadores já foram alertados para estas falhas e foi solicitado um calendário para a implementação das correções, sendo que a Anacom adianta que, da informação entretanto, se conclui que “alguns prestadores já iniciaram ou vão iniciar em breve um conjunto de ações, a implementar até ao final de agosto deste ano, para corrigir as situações identificadas”.
A relevância e diversidade das ofertas de zero-rating e similares – que prevêm a não contabilização dos dados consumidos no acesso a alguns serviços e aplicações mas que se tornam desiquilibrados também por disponibilizarem volumes de dados reduzidos nos plafonds gerais – são uma das preocupações da Anacom.
A reguladora quer que os operadores ofereçam aos clientes um maior plafond de dados que assegure a livre escolha de conteúdos, aplicações e serviços de internet. “Sublinha-se a importância de que os operadores apliquem as recomendações feitas pela ANACOM, para que nas suas ofertas de acesso móvel à Internet procedam a um aumento dos plafonds gerais de dados de modo a aproximá-los dos volumes de tráfego dos plafonds específicos, para melhor assegurar a livre escolha dos utilizadores relativamente a conteúdos, aplicações e serviços disponíveis através do acesso à Internet”, refere a Anacom.
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É sublinhada ainda a recomendação aos prestadores para que publiquem as condições específicas impostas às entidades potencialmente interessadas para inclusão das respetivas aplicações/conteúdos nas ofertas de zero-rating e similares, incluindo o prazo de resposta a essas solicitações. Desta forma pretende-se que os benefícios da Internet aberta possam abranger também o lado da oferta, dando oportunidade a que novos produtos e plataformas digitais se possam desenvolver num ambiente de inovação diversificada, aberta e livre.
