ANACOM defende hipótese de partilha da rede no leilão de frequências 5G

O leilão de frequências 5G em Portugal, previsto para abril de 2020, contará com um “recorde” de espetro a ser leiloado, afirmou João Cadete de Matos, presidente da ANACOM. O responsável admitiu, num encontro com jornalistas a 9 de janeiro, a possibilidade de serem estudadas condições no leilão que incentivem a partilha de infraestruturas ou coinvestimento por parte das operadoras.

“O coinvestimento seja de empresas ou de soluções de investimento grossistas faz todo o sentido e é bom que aconteça”, afirmou João Cadete de Matos. De acordo com o presidente da ANACOM, a questão do 5G tem levantado alguma controvérsia em Portugal, mas no caso de um setor em que “a rendibilidade das comunicações também terá de evoluir e terá de se ajustar à procura (…), torna-se essencial ver as virtudes ou de opções partilhadas ou de opções de utilizações grossistas”, salientou à Lusa.

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A partilha de infraestruturas tinha já sido referida pelo responsável da entidade reguladora na abertura do Digital Business Congress da APDC, em novembro de 2019, como uma das soluções equacionadas para evitar o “açambarcamento do espectro” e “o efeito perverso que o mesmo poderá ter no fecho do mercado”, assim como facilitar a implementação de redes por parte de novos players e de entidades já instaladas.

A decisão da reconfiguração do espectro da Dense Air para o 5G esteve também sob a mesa de discussão. Recorde-se que logo no final de 2019, a ANACOM não atendeu às queixas das operadoras e manteve o espectro de 3,5 GHz na empresa até agosto de 2025. O presidente da entidade reguladora indica que quando acabar a licença da Dense Air, esta terá de participar no leilão caso queira continuar a ter a frequência. Na sequência da ação colocada pela NOS e pela Vodafone contra a ANACOM, o responsável indica que “o assunto está a ser tratado em tribunal”.