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Janeiro 5, 2021A ANACOM foi eleita por unanimidade presidente do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) em 2021, com João Cadete de Matos a assumir a liderança. Durante a sua presidência, o órgão regulador vai dar especial prioridade ao reforço da cooperação entre todos os participantes, procurando contribuir para o desenvolvimento das comunicações eletrónicas na área do Mediterrâneo.
Em comunicado, a ANACOM explica que vai apostar num “intercâmbio de experiências” e na “promoção de eventos de interesse comum”. Desta forma, pretende-se contribuir ativamente para os ideais e princípios da cooperação euro-mediterrânica que estiveram na origem do EMERG.
A ANACOM vai contar com os reguladores da Palestina, que ocuparam a presidência em 2020, e de Israel, a presidência de 2022, como vice-presidentes.
Nos termos da Declaração de Barcelona de 28 de novembro de 1995, o organismo estabelece os princípios de uma parceria que visa transformar a região do Mediterrâneo num espaço comum de paz, estabilidade e prosperidade através do reforço do diálogo político e da cooperação em matéria de segurança e questões económicas, financeiras, sociais e culturais.
O EMERG foi estabelecido em 1 de julho de 2008 em Malta, como uma plataforma independente das Autoridades Reguladoras Nacionais (ARN) das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas. O EMERG reúne representantes dos reguladores do sector das comunicações eletrónicas da região do Mediterrâneo, do Norte de África e do Médio Oriente, nomeadamente Argélia, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Croácia, Chipre, Egito, França, Alemanha, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Malta, Marrocos, Estado da Palestina, Portugal, Espanha, Eslovênia, Suíça, Tunísia e Turquia.
Atuar como um fórum para discussões regulares e troca de informações entre os seus membros sobre questões relacionadas com comunicações eletrónicas é um dos objetivos do EMERG. Entre as várias missões, o organismo pretende também acompanhar o desenvolvimento das comunicações eletrónicas na área do Mediterrâneo e preparar e contribuir para o repositório de documentos, relatórios, padrões de referência, apresentações, análises e posições comuns.
Em 2015 foi a vez da ANACOM ser eleita para o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas (BEREC). A primeira mulher a assumir o cargo, Fátima Barros, foi a interlocutora do BEREC junto das instituições europeias, no período em que presidiu ao organismo, um momento que coincidiu com a tomada de um conjunto de decisões importantes para a região em matéria de comunicações eletrónicas.
