Altice defende que a responsabilidade pelo arranque do 5G em Portugal depende da Anacom

O leilão do 5G terminou esta semana, depois de 1.727 rondas e mais de 9 meses e com um encaixe potencial para o Estado de 566,8 milhões de euros. A Anacom tinha já indicado que o arranque dos serviços de quinta geração móvel em Portugal estaria dependente dos operadores. Porém, Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal, defende que esta responsabilidade está do lado do regulador.

Numa declaração feita através da página de Facebook da Altice Portugal, o responsável faz um balanço do leilão do 5G, indicando que o regulamento do procedimento “deixa muito claro que se segue agora uma etapa que depende exclusivamente do regulador, Anacom, para o processo administrativo que culminará com a atribuição dos DUF, os direitos de utilização de frequência”.

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“Desengane-se quem ontem ouviu algo de quem talvez só por má fé, má vontade ou desinformação afirmou que depende dos operadores o arranque dos serviços 5G em Portugal. É falso. A melhor forma é consultarmos o regulamento do 5G”, enfatizou o responsável.

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Alexandre Fonseca frisa que, só depois de estarem atribuídos os direitos de utilização de frequência, é que “será possível arrancar com a exploração comercial dos serviços” 5G. “Isto demorará certamente entre seis a nove semanas segundo as nossas estimativas e olhando para aquilo que tem sido o passado recente dos atrasos sucessivos da Anacom em processos desta natureza”, afirma.

O responsável pela dona da MEO deixa também um alerta e um conjunto de questões. “Ao contrário daquilo que tem sido passado nestas últimas 48 horas depois do encerramento do leilão, a atribuição do espetro de 5G em Portugal não terminou”.

Alexandre Fonseca detalha que “o regulador esqueceu-se, talvez estrategicamente, de mencionar que depois do encerramento do leilão na passada quarta-feira existem ainda faixas de espetro que não foram atribuídas. 2×5 Mhz, da faixa dos 700 Mhz, não foram atribuídas. Ninguém licitou.”

“A questão que eu deixo é: como é que um país como Portugal, que infelizmente e por responsabilidades que são amplamente conhecidas ficou para o fim do lançamento do 5G, se dê ao luxo de desperdiçar e deitar borda fora um conjunto de frequências do âmbito do 5G que são decisivas?”, questiona.

Assim, o CEO da Altice Portugal apela à Anacom que deixe o seu comentário acerca da situação, respondendo a questões que considera “decisivas” para o futuro do 5G em Portugal. “Porquê que o leilão ficou, em algumas faixas de espetro, deserto de licitações? (…) O que vai acontecer a este espetro? Vamos desperdiçá-lo? Vamos deixá-lo não atribuído? Quais serão os mecanismos para atribuir esse mesmo espetro?”.

No que toca ao balanço do procedimento em si, o responsável indicou que “o leilão terminou com a Altice Portugal a fazer um investimento de 125 milhões de euros para adquirir 104 MHz de espectro nas várias bandas de frequência que estavam disponíveis, tendo adquirido 12 lotes”, sublinhando que todos os objetivos da empresa foram “amplamente atingidos e alcançados”.

Como reagiram os operadores e o Governo ao leilão do 5G?

A NOS foi o primeiro operador a reagir, logo depois do final do leilão, afirmando que tinha saído vencedor do procedimento, sendo “a empresa com maior quantidade de espectro adquirido e o mais elevado investimento de todos os participantes”.

Miguel Almeida CEO da NOS referiu na altura que esta era “uma oportunidade” para a empresa conquistar “a liderança das comunicações em Portugal”, manifestando a sua satisfação com o desfecho do procedimento. “Não podíamos estar mais satisfeitos com o desfecho do leilão, desde o desenho da estratégia até à concretização plena dos objetivos, apesar de ter sido um processo atípico, que ficou marcado pela situação pandémica e manchado pela atuação do regulador”.

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Já em comunicado a Vodafone adiantou que o espectro adquirido no leilão lhe vai permitir “expandir significativamente a capacidade da sua rede 5G, para responder à crescente procura de serviços de voz e dados de elevada qualidade”.

Mário Vaz, CEO da Vodafone Portugal, explicou que estava “desapontado com o facto de o Regulamento do leilão ter sido mal pensado e desenhado e pela sua demora excessiva, que resultou num atraso significativo na implementação do 5G em Portugal em relação a outros países europeus – com consequências prejudiciais para os portugueses, as empresas e a economia em geral”.

Contactada pelo SAPO TEK, a NOWO, detida pela MásMovil, e a Dense Air não fizeram ainda qualquer comunicação sobre o leilão. Pouco se sabe sobre a Dixarobil, detida pela romena Dixi, que foi registada pela Anacom para prestar serviços de telecomunicações em junho deste ano. A empresa de origem romena já tinha confirmado que queria entrar no mercado português e deverá ter feito elevar a fasquia do leilão em alguns lotes. A Broadband TV News tinha noticiado que a Digi tinha sido impedida de participar no leilão de 5G na Hungria e que estava a considerar vender a sua operação móvel nesse país.

Para lá dos operadores, o Governo também reagiu ao encerramento do leilão, referindo que “será agora necessário que a Anacom conclua o processo, nos termos do regulamento, o qual culminará com a atribuição dos direitos de utilização aos licitantes”.

O Governo lembrou também que “os adquirentes que sejam titulares de direitos de utilização em faixas destinadas a comunicações eletrónicas, ficam obrigados a uma cobertura de 95% da população total do país e a uma cobertura de 90 % da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, de cada uma das freguesias das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e de cada uma das freguesias que integram municípios com freguesias de baixa densidade. Estas metas foram definidas até 2025, com metas intermédias até ao final de 2023 e 2024”.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação (Última atualização: 12h57)