O presidente da Altice Portugal afirmou hoje que, ainda este ano, 60 redes de 5G vão estar ativas na Europa e “Portugal não vai ser uma delas”, o que demonstra que o país “está a ficar para trás”, adiantou Alexandre Fonseca no final da sua participação no congresso Total Telecom, que decorre em Londres. Citado pela agência Lusa, disse ainda que “infelizmente Portugal está atrasado” no que respeita ao 5G (quinta geração móvel).
O gestor salientou ver “com preocupação” a posição de Portugal nesta matéria, apontado que “há seis, sete anos, quando se falava de Portugal nestes eventos” como a Total Telecom, “Portugal era visto como exemplo, nomeadamente na rede móvel”.
Aliás, “hoje vimos aqui Portugal como um exemplo na componente da fibra ótica”, no entanto, logo na abertura, “vimos que ainda este ano iria haver cerca de 60 redes 5G ativas na Europa”, apontou. “E Portugal não vai ser uma delas de certeza absoluta”, lamentou.
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Por isso, “é com preocupação que vemos, de facto, no caso do 5G, que Portugal está a ficar para trás relativamente a outros países onde as redes móveis têm um nível de maturidade e até um desempenho muito inferior”. Para esta situação, “tem uma inequívoca responsabilidade o nosso regulador”, rematou.
A transformação que o 5G vai trazer, quer aos operadores, quer a todo o ambiente empresarial, foi um dos temas abordado no painel de debate.
O 5G, referiu Alexandre Fonseca, “vai obviamente transformar a empresa”, referindo que a quinta geração não é uma nova forma de comunicação móvel.
Acima de tudo, “o 5G muda um conjunto de paradigmas. Obriga-nos a pensar numa lógica digital, uma lógica para monetizar o 5G, olharmos para a perspetiva dos nossos clientes empresariais, em particular na digitalização de processos”, apontou o presidente executivo da Altice Portugal.
Mais do que o facto de trazer mais capacidade, o 5G vai, “acima de tudo, permitir muito mais coisas ligadas à Internet, modelos de negócio em que as latências tendem para zero e, aí, o tecido empresarial tem de se transformar” e ser mais digital.
“Somos uma empresa histórica que tem ainda uma forte componente que ainda não está automatizada, daí também que os projetos internos que estamos a fazer, de transformação de organização, são para termos uma empresa mais digital”, prosseguiu.
“Tem uma componente do mercado, da economia, das empresas, dos próprios Estados. Como é que outros ‘players’ que não são necessariamente os fornecedores do serviço 5G olham [para a tecnologia] como uma forma de transformarem os seus modelos de negócio e as suas cadeias de valor”, concluiu, citado pela mesma agência.
Estão “verificadas as condições” para dissolução da administração da Anacom
A Altice Portugal criticou hoje o presidente da Anacom sobre o processo de migração da TDT e consultas sobre o 5G e disse que “estão verificadas as condições previstas” na lei que “justificam a dissolução” da administração do regulador das comunicações.
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“Sobre as declarações proferidas pelo presidente da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] relativas à migração do serviço TDT e consultas relativas ao 5G em Portugal, elas consistem apenas numa tentativa de maquilhar a total incompetência e descontrolo na gestão de todo o processo, refletindo um irrealismo absolutamente assustador”, afirma a dona da Meo, numa nota de esclarecimento, citada pela Lusa
Em 24 de outubro, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, refutou “totalmente” as críticas feitas pelos operadores que apontam que Portugal está a atrasar-se no arranque do 5G.
“É impensável que alguém com a responsabilidade de regulação neste setor venha a público garantir o que é impossível de garantir, demonstrando um desconhecimento absoluto das áreas em apreço”, prossegue a Altice Portugal e tece duras críticas ao regulador.
“Neste sentido, constatamos que chegamos a uma situação incomportável, que já ultrapassa o âmbito do setor e o contexto das telecomunicações, onde todos os limites são ultrapassados e onde impera uma ausência de verdade, com declarações vagas e vazias, que apenas pretendem esconder a realidade que, infelizmente, já muito prejudica o país”, critica a dona da Meo.
“Esta grave situação é já merecedora de amplo consenso na esmagadora maioria dos agentes económicos envolvidos direta ou indiretamente, como aliás tem sido tornado público pelos órgãos de comunicação social”, salienta.
Por tudo isso, a “Altice Portugal considera que, não obstante o estatuto de independência do regulador, estão verificadas as condições previstas nos seus estatutos (artigo 24.º) que justificam a dissolução do Conselho de Administração da Anacom”.
De acordo com este artigo, que visa a “dissolução do Conselho de administração ou destituição dos seus membros”, o órgão “só pode ser dissolvido e a destituição de qualquer dos seus membros só pode ocorrer por resolução do Conselho de Ministros fundamentada em motivo justificado”.
Para efeitos deste disposto, “existe motivo justificado sempre que se verifique falta grave, responsabilidade individual ou coletiva, apurada em inquérito instruído por entidade independente do Governo, e precedendo audição da comissão parlamentar competente”, lê-se nos estatutos.
O “desrespeito grave ou reiterado das normas legais e dos presentes estatutos, designadamente o não cumprimento das obrigações de transparência e informação no que respeita à atividade da entidade reguladora, bem como dos regulamentos e orientações da Anacom; incumprimento do dever de exercício de funções nos termos do n.º 8 do artigo 19.º ou a violação grave ou reiterada do dever previsto no artigo 22.º” e “incumprimento substancial e injustificado do plano de atividades ou do orçamento da Anacom” configuram falta grave, segundo a lei.
