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Janeiro 6, 2022O Governo tinha apontado como objetivo conseguir que toda a população portuguesa tenha acesso a redes de comunicações de capacidade muito elevada (ao nível do gigabit) até final de 2030, mas a informação sobre a cobertura do território é limitada e por isso avançou com um levantamento dos dados, realizado pela Anacom em tempo recorde e entregue já no final do ano. Hoje abriu uma consulta pública que pretende mobilizar os cidadãos, entidades e municípios na validação da informação que está disponível sobre a cobertura do território e a velocidade das ligações à internet que vai servir de suporte ao investimento.
O levantamento preliminar realizado pela Anacom, com base em dados fornecidos pelos operadores, indica que cerca de 45 mil subseções estatísticas podem ser consideradas “áreas brancas”, por não terem cobertura de internet de alta velocidade, abrangendo um universo total de cerca 286 mil alojamentos familiares de residência habitual.
Veja as imagens
[photo-gallery id=”280789″ thumbnails=”280790,280791,280792,280793,280794″ layout=”linear”/]Tudo indica que existem áreas sem cobertura em 299 concelhos (97% do número total de concelhos) e em 1.973 freguesias (64% do número total de freguesias), refere o regulador do mercado de comunicações.
[related-post id=”276849″ post_type=”post” /]A Anacom indica porém que “o mapa é meramente ilustrativo, dado que a identificação das “áreas brancas” não é definitiva e restringe-se aos critérios adotados para o cenário base, nomeadamente com a inclusão de áreas com cobertura até 10% do número de alojamentos em cada subsecção estatística (áreas assinaladas a cinzento no mapa)”. Nas áreas que não estão assinadas como áreas brancas, a a cobertura das redes situa-se no intervalo de 11% a 100%, podendo dessa forma não corresponder a uma cobertura total.
Os interessados já podem consultar um mapa interativo no site da Anacom para identificar as áreas de interesse e o nível de cobertura, enviando depois os seus contributos para a consulta pública, indicando também a sua opinião sobre as opções a adotar quanto ao desenvolvimento deste tipo de redes nessas “áreas brancas”. Estas vão contar com recurso a financiamento público da União Europeia.
É com base nos dados que vão resultar do levantamento realizado e da informação recolhida na consulta pública que Governo deverá lançar, nos próximos meses, um concurso público internacional para a instalação, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada nas zonas sem cobertura de rede que vierem a ser identificadas.
[related-post id=”239851″ post_type=”post” /]”Apesar de a informação recolhida ter já permitido ao Governo definir alguns parâmetros que irão nortear o procedimento concursal, subsiste ainda a necessidade de ponderar melhor os critérios de identificação das referidas zonas sem cobertura de rede, designadamente a sua compatibilidade com as regras definidas pela Comissão Europeia para os financiamentos públicos destes investimentos”, refere uma nota do Ministério da Economia e Transição Digital.
São consideradas prioritárias as áreas de baixa densidade populacional, o que pretende favorecer a coesão territorial e valorização dos territórios do interior, mas existem também zonas brancas nas grandes cidades.
A consulta pública está aberta nos próximos 30 dias e no site da Anacom há mais informação sobre os procedimentos.
