Tribunal considera Qualcomm “um monopólio” e obriga empresa a renegociar contratos

A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos (FTC) venceu o processo judicial que a opunha à fabricante de chips Qualcomm. O tribunal decidiu que a Qualcomm terá de mudar a sua forma de atuar no mercado e renegociar acordos de licenciamento com os seus clientes, pois considera que as suas práticas asfixiam a concorrência e geram taxas de royalties excessivamente altas.

Na sentença proferida pela juíza Lucy H. Koh, que considera que a fabricante americana detém um “monopólio”, pode ler-se que “as práticas de licenciamento da Qualcomm estrangularam a concorrência nos mercados de chips de modem CDMA e premium LTE durante anos, prejudicando os rivais, os fabricantes de equipamento e os consumidores finais”. De forma a garantir que a decisão está a ser cumprida, a Qualcomm será obrigada a enviar relatórios anuais à FTC durante os próximos sete anos.

A Qualcomm reagiu em comunicado, afirmando que iria pedir imediatamente a suspensão da decisão judicial e recorrer para o tribunal da relação. O vice-presidente da empresa, Don Rosenberg, refere que a fabricante de chips “discorda veementemente das conclusões da juíza, da sua interpretação dos factos e da sua aplicação da lei”.

Por sua vez, o diretor da FTC Bruce Hoffman considera que “a decisão de que as práticas da Qualcomm violam as leis anti-monopólio é uma vitória importante para a concorrência num segmento chave para a economia”, acrescentando que “a FTC vai manter-se vigilante relativamente à conduta por parte de empresas tecnológicas que possam prejudicar o processo competitivo”.

Segundo a CNET, a Apple, que recentemente chegou a acordo com a Qualcomm num outro processo judicial, recusou-se a comentar o caso. Recordamos que o timing do acordo entre a Apple e a Qualcomm deixou muitas dúvidas, por estar em curso este processo da FTC, em larga medida suportado nas queixas da Apple.