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Junho 20, 2024A Qualcomm vai pagar 75 milhões de dólares para resolver uma disputa judicial com acionistas que acusaram a empresa de defraudá-los por levar a cabo práticas anticoncorrenciais de vendas e licenciamento que desconheciam. Os termos do acordo que pode encerrar o caso foram já entregues no tribunal federal de San Diego, como detalha a Reuters, carecem agora de aprovação do juiz que conduz o processo e que o transformou numa ação popular em março do ano passado. Com esta classificação, o caso tornou-se aberto a qualquer acionista da empresa nos Estados Unidos que, se assim o desejasse, poderia juntar-se à ação e pedir uma indemnização por danos.
Neste processo, os acionistas acusaram a fabricante de chips de aumentar artificialmente os preços entre fevereiro de 2012 e janeiro de 2017, descrevendo sistematicamente os negócios de vendas de chips e licenciamento de tecnologia como negócios separados, quando na verdade trabalhava estas duas áreas em conjunto para obter vantagens face à concorrência.
Em 2017, como também lembra a Reuters, a empresa foi processada pela Apple e pela Comissão Federal do Comércio, em processos distintos, com a acusação de tentar monopolizar o mercado de processadores para smartphones, obrigando as empresas a licenciarem mais tecnologia do que precisavam e inflacionando o preço dos processadores.
Apple e Qualcomm têm aliás uma longa história de disputas judiciais, que podem ser reativadas no próximo ano, altura em que termina o prazo de um acordo extrajudicial assinado entre ambas em 2019.
Este acordo, encerrou um caso de 2017, relacionado com o caso descrito acima, mas movido pela Qualcomm contra a Apple, que era acusada de usar patentes da companhia em vários produtos, uma estratégia que a Qualcomm também usou com outras empresas para forçar o licenciamento das suas tecnologias para smartphones.
O acordo formalizou um compromisso da Qualcomm em não voltar a reivindicar direitos de licenciamento sobre as tecnologias usadas pela Apple que alegadamente violam as suas patentes, até 2025, mas a Apple nunca conseguiu provar que a Qualcomm não pode reivindicar direitos de propriedade intelectual sobre a tecnologia, embora tenha voltado a tentar em 2022.
