Google tem 8 novos cursos grátis para desenvolvimento de competências com Gemini
Junho 20, 2024Para 95% dos músicos portugueses distribuição de receitas do streaming é injusta
Junho 20, 2024A Apple anunciou este ano uma série de mudanças no que diz respeito à App Store na UE, com a entrada em vigor da Lei dos Mercados Digitais (DMA na sigla original para Digital Markets Act), em março. No entanto, a Comissão Europeia não parece satisfeita com as propostas da marca da maçã, considerando existirem problemas “muito sérios”, por não estarem em total conformidade com a nova legislação.
Numa entrevista à CNBC, Margrethe Vestager afirmou que as mudanças propostas pela Apple “não eram o que se esperava de tal empresa”. A responsável pela concorrência na UE também acrescentou que Bruxelas não terá problemas em aplicar a lei com “prioridade máxima” à gigante norte-americana, o que inclui multas em caso de incumprimento.
A Comissão Europeia abriu em março vários processos de investigação que incluíram empresas como a Apple, Alphabet e Meta, no âmbito da entrada em vigor do DMA. Relativamente à Apple, Bruxelas apresentou várias preocupações, incluindo a possibilidade de a marca da maçã estar a impedir as empresas de informarem os seus utilizadores sobre opções de produtos mais baratas, fora da App Store.
“Temos vários problemas com a Apple. Eu acho-os muito sérios. Fiquei muito surpreendida com as suspeitas de que a Apple não estava em conformidade”, disse Margrethe Vestager à CNBC. Sem revelar mais detalhes, a comissária indicou que as conclusões serão divulgadas “esperançosamente em breve”.
[related-post id=”382578″ post_type=”post” /]
Os comentários de Margrethe Vestager foram feitos no rescaldo de uma informação avançada pelo Financial Times, na semana passada, de que Bruxelas iria acusar a Apple de acordo com o Regulamento dos Mercados Digitais com base nos resultados da investigação. As acusações seriam preliminares e a Apple poderia entretanto avançar com novas medidas para responder às preocupações dos reguladores.
Entre as mudanças que a Apple introduziu na UE está a redução da comissão que os criadores de conteúdos têm que pagar, assim como o lançamento da App Marketplaces – uma nova forma de distribuição de aplicações iOS fora da App Store. Nos meses seguintes, a empresa flexibilizou ainda mais suas regras, desta vez permitindo a distribuição de apps pela web e alterando a estrutura do Core Fee Technology (CFT).
A União Europeia acredita, mesmo assim, que a Apple “não está a cumprir as obrigações de permitir que os criadores de aplicações ‘direcionem’ os utilizadores para ofertas fora da App Store sem lhes impor taxas”.
