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Julho 13, 2021“Estamos muito dececionados com esta decisão – agimos de boa fé ao longo de todo o processo. A multa ignora os nossos esforços para chegar a um acordo e a realidade de como as notícias funcionam nas nossas plataformas”, reagiu fonte oficial da Google, numa nota enviada à agência Lusa.
A tecnológica afirmou que “até ao momento, a Google é a única empresa que anunciou acordos sobre direitos conexos” e indicou estar “prestes a finalizar um acordo com a AFP [Agência France Presse] que inclui um acordo de licenciamento global, bem como a remuneração dos seus direitos conexos pelas suas publicações na imprensa”.
A Autoridade da Concorrência francesa aplicou hoje à Google uma multa de 500 milhões de euros por não ter negociado de boa fé uma compensação para os meios de comunicação social pela utilização dos seus conteúdos noticiosos, foi anunciado.
O organismo também ordenou gigante tecnológica da Internet que apresentasse uma oferta de remuneração a editores e agências de notícias pela utilização do seu conteúdo protegido, sob a ameaça de ter de pagar 900.000 euros por cada dia de atraso.
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“A multa de 500 milhões de euros tem em conta a excecional gravidade das infrações encontradas e o que o comportamento da Google significou em atrasos na aplicação adequada da lei sobre direitos conexos”, disse a presidente da Autoridade da Concorrência, Isabelle de Silva, no comunicado em que anunciava a sanção.
Uma lei francesa de 2019 obriga as plataformas de Internet a negociar de boa fé com os meios de comunicação social uma compensação pela utilização dos seus conteúdos noticiosos nos seus motores de busca, protegidos pelos chamados direitos conexos. Contudo, a Autoridade da Concorrência descobriu, após uma investigação aprofundada, que a Google “não respeitou vários requisitos legais formulados em abril de 2020”.
Além disso, as negociações da empresa com editoras e agências de notícias “não podem ser consideradas como tendo sido conduzidas de boa fé”, uma vez que a Google impôs-lhes parte de um programa chamado Publisher Curated News, com um serviço específico chamado Showcase. Ao fazê-lo, acrescenta, a Google “recusou, como solicitado em várias ocasiões, ter uma discussão específica sobre a remuneração devida pela atual utilização de conteúdos protegidos por direitos conexos”.
Este é o terceiro revés que a Google recebeu em França nos últimos meses sob a forma de uma multa milionária. Em 6 de junho, a Autoridade da Concorrência impôs uma multa à Google de 220 milhões de euros por abuso da sua posição dominante no mercado da publicidade online. Esta sanção foi o resultado de uma negociação com a Google, que aceitou as acusações e assumiu uma série de compromissos na sua política de publicidade.
E em dezembro último, a Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) de França multou o Google em mais 100 milhões de euros e a Amazon em 35 milhões pelas políticas de “cookies”, que foram introduzidos nos computadores dos seus utilizadores para fins publicitários.
