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Janeiro 9, 2025A Google pode ter de enfrentar em breve mais um julgamento com júri nos Estados Unidos, para se defender de uma ação popular contra as práticas da empresa. Desta vez está em causa a possível violação dos direitos de privacidade dos utilizadores, com os dados recolhidos pela empresa em telemóveis, mesmo quando os donos dos equipamentos escolhem não partilhar essa informação.
O processo foi intentado pela mesma firma de advogados que tem a correr um processo idêntico contra a empresa, centrado no Chrome, e que deve vir a somar pedidos de indemnização por danos de 5 mil milhões de dólares. Esta quarta-feira foi conhecida a decisão do juiz, a quem a Google pediu para anular a causa.
O juiz recusou os argumentos da empresa, que alegou partilhar com os utilizadores informação clara e opções suficientes sobre o tema, defendendo que quando recolhe dados de navegação online é porque obteve consentimento para isso. Nos casos em que o utilizador partilha sem querer partilhar foi porque usou mal os recursos à disposição para bloquear essa opção. A Google terá ainda defendido, segundo documentos citados pela Reuters, que o fluxo mínimo de dados que a empresa guarda sobre cada utilizador não provoca qualquer tipo de danos a ninguém. O juiz não acatou os argumentos.
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Na análise, o magistrado considerou ainda que se o caso seguir para a apreciação de um júri, as práticas da Google podem vir a ser entendidas como muito graves e ofensivas, já que alguns documentos internos anexos ao processo sugerem que a empresa manteve de forma deliberada, a informação vaga sobre práticas de recolha de dados.
A decisão também frisa que recolher e manter o histórico de dados de navegação dos utilizadores sem a sua permissão pode violar uma lei da Califórnia, que proíbe acesso não autorizado ou fraudulento a sistemas informáticos.
Os mesmos documentos mostrarão que os funcionários da Google estavam a par das preocupações dos utilizadores com este tema e conscientes de que as práticas da empresa eram propositadamente vagas.
O caso ficou já com julgamento marcado para 18 de agosto, porque o juiz que analisou a causa considera que há matéria para uma avaliação do tribunal sobre qual das perspetivas sobre as práticas da Google está do lado da lei, a da própria empresa ou a dos potenciais lesados. A Google já disse que vai manter os argumentos e lutar por eles na justiça. Resta saber se ainda conseguirá evitar o julgamento.
