Estados Unidos preparam investigação às práticas comerciais da Microsoft na cloud

A Comissão Federal do Comércio dos Estados Unidos prepara-se para investigar suspeitas de práticas anticoncorrenciais por parte da Microsoft na cloud. A gigante do software, que nesta área mantém a plataforma de serviços na nuvem Azure, é suspeita de estar a impor aos clientes cláusulas contratuais punitivas, para desincentivar a migração de dados para outras plataformas concorrentes. As suspeitas resultam de denúncias.

A notícia está a ser avançada pelo Financial Times, que cita fontes conhecedoras do processo. Segundo o jornal, a investigação deverá analisar também outras acusações feitas à empresa. Entre elas, o aumento dos preços de subscrição a clientes que mostram intenção de deixar de usar os serviços cloud da empresa, cobrança de taxas de saída muito elevadas, ou o facto de a empresa estar a tornar alguns produtos incompatíveis com os produtos da concorrência. Isto aplicar-se-á por exemplo, a suites como o Office 365.

No ano passado, o regulador americano já tinha realizado uma consulta pública sobre as práticas comerciais dos principais fornecedores de serviços cloud. Os resultados, que foram depois publicados, apontam para termos de licenciamento restritivos, taxas de transferência de dados elevadas e despesas mínimas com os serviços prestados.

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Como sublinham vários meios americanos, neste momento é difícil perceber se a intenção da FTC terá consequências, uma vez que a Administração da Casa Branca está em mudança. O futuro novo presidente, Donald Trump, é assumidamente contra  muita regulação e a favor de um mercado livre, mas também é verdade que tanto republicanos como democratas têm defendido que é preciso refrear o poder das grandes tecnológicas.

Lina Khan é a atual presidente da FTC e deve ser substituída quando Donald Trump entrar em funções. Durante o mandato não colheu a simpatia dos pesos pesados do país, porque tomou várias medidas para pôr um freio no poder das big tech, ações que visaram igualmente a Meta  ou a Alphabet. Foi também sob sua liderança que a Microsoft enfrentou as dificuldades que se conhecem para concretizar a compra da Activision Blizzard, não só nos Estados Unidos, mas também lá.

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Note-se que no Reino Unido a Microsoft, bem como a Amazon, está também sob investigação pelo regulador da concorrência, depois de várias queixas recebidas que acusam a empresa de práticas abusivas, como grandes descontos para evitar que os clientes recorram também a outros fornecedores.

Esta não é aliás a primeira vez na história da Microsoft que a empresa é investigada (e sancionada) por políticas deste género. A integração de todas as ferramentas de produtividade do Office ou do browser Internet Explorer no sistema operativo e os esforços da empresa para fazer valer essa combinação valeram-lhe vários processos. Alguns destes processos relacionam-se também com políticas de desconto e outras ações comerciais agressivas, práticas que têm na verdade sido seguidas por muitas outras empresas que conseguem assumir posições de poder nos mercados onde se movimentam.