Corning altera cláusulas de contrato após suspeitas de práticas anticoncorrenciais

A Corning propôs uma série de alterações às suas cláusulas contratuais para dar resposta à Comissão Europeia que, no início do mês, abriu formalmente uma investigação à fabricante do Gorilla Glass, para perceber se esta estava a incumprir a lei da concorrência.

A fabricante de vidro para equipamentos portáteis eletrónicos como smartwatches, tablets e smartphones, utilizado, por exemplo, nos iPhones, tem, alegadamente, um “acordo exclusivo em relação ao fornecimento de vidro de aluminossilicato alcalino (vidro alcalino-AS)”, avança a Comissão Europeia.

Segundo uma apreciação preliminar da Comissão, a Corning abusou da sua posição dominante, “ao excluir os produtores rivais de vidro alcalino-AS de grandes segmentos do mercado, reduzindo assim a escolha dos clientes, aumentando os preços e asfixiando a inovação em detrimento dos consumidores de todo o mundo”.

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Para dar resposta às preocupações da Comissão Europeia, a Corning propôs compromissos, incluindo limites na quantidade de compras exclusivas e condições claras sobre o uso de patentes. Esses compromissos, se aceites, serão aplicados globalmente por nove anos e serão controlados por um representante que apresentará um relatório à Comissão Europeia durante todo o período.

Entretanto, na posse da proposta de alterações contratuais, a Comissão Europeia está agora a consultar as partes interessadas que podem responder no prazo de seis semanas. Essa informação será disponibilizada no site da concorrência da Comissão Europeia.

A Corning propõe eliminar cláusulas de exclusividade nos contratos atuais com fabricantes de equipamentos originais (OEM) e de acabamentos para o fornecimento de vidro Alkali-AS. Também se compromete a não incluir tais cláusulas, ou semelhantes, em futuros acordos globais.

Relativamente à comercialização dos vidros especiais no Espaço Económico Europeu (EEE), a Corning não exigirá que os OEM comprem Alkali-AS Glass nem obriguem a sua cadeia de fornecimento a fazê-lo. Também não oferecerá vantagens de preços condicionadas a essas práticas.

Fora do EEE, a Corning não exigirá a compra direta ou através da cadeia de abastecimentos de mais de 50% das necessidades dos OEM de vidros especiais, como o Alkali-AS, a cerâmica de vidro transparente ou vidro lithium aluminosilicate (LAS). Além disso, não condicionará vantagens de preços à concentração das compras acima daquele limite.

Os responsáveis pelos acabamentos (finishers) ficam “livres de decidir a quantidade dos diferentes materiais de cobertura (vidro NAS, vidro LAS ou cerâmica de vidro transparente) que pretendem adquirir à Corning para respeitar este limite máximo global”, afirma-se no comunicado de imprensa da Comissão Europeia que resume as propostas da Corning.

No que diz respeito às suas patentes de vidro resistente, a Corning compromete-se a basear reivindicações apenas em infrações de patentes e não em violações contratuais. Também não utilizará mecanismos contratuais, como penalidades, para reforçar reivindicações de patentes.

Se a Corning não honrar os compromissos apresentados, após os comentários das partes interessadas, a Comissão poderá aplicar uma coima até 10% do volume de negócios mundial da empresa.

Entre os acordos com as fabricantes de smartphones, que a Comissão considera como práticas que violam a lei da concorrência, encontram-se as obrigações exclusivas de encomendar o vidro especial de proteção à Corning. As fabricantes obtêm descontos exclusivos na condição de apenas comprar à Corning. Têm ainda a obrigação de reportar à Corning qualquer proposta da concorrência que seja competitiva. Apenas podem aceitar essas propostas caso a Corning não consiga igualar o preço.

A Comissão diz que estes acordos com as fabricantes de equipamentos e ecrãs poderão excluir qualquer tipo de concorrência neste segmento do mercado, o que neste caso também reduz as opções de escolha dos clientes, levando a aumento de preços e limitando a inovação.