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Julho 24, 2018O executivo europeu afirma que os fabricantes impuseram preços de revenda fixos ou mínimos aos seus retalhistas online em violação das regras de concorrência da UE, uma vez que os impediam de definir os seus próprios preços em produtos eletrónicos de consumo, como notebooks, por exemplo.
A Comissão Europeia esclarece em comunicado que as empresas ameaçavam os vendedores online que não seguissem os preços indicados pelos fabricantes, chegando mesmo a bloquear o fornecimento de equipamentos.
Além disso, o uso de ferramentas de monitorização permitiu que a Asus, a Philips, a Denon & Marantz e a Pioneer controlassem efetivamente a fixação de preços de revenda na rede de distribuição e interviessem rapidamente em caso de redução de preços. Esta conduta levou a um aumento dos preços dos produtos, tendo efeitos imediatos nos consumidores.
Para além de controlar o preço de revenda de certos produtos, a Pioneer também limitou a capacidade dos retalhistas online de vender para outros países, bloqueando as encomendas daqueles que vendiam além-fronteiras. A intervenção da fabricante envolveu 12 países entre 2011 e 2013, Portugal incluído.
As organizações em questões reconheceram as infrações, pelo que a Comissão Europeia reduziu as coimas em função da amplitude da cooperação de cada uma. Para a Asus, Denon & Marantz e Philips isso significou uma diminuição de 40%, ao passo que a Pioneer viu a sua multa reduzida a metade do valor.
Por conseguinte, a Denon e Marantz foi multada em 7.719 milhões, a Pioneer terá que pagar mais de 10 milhões de euros (10.173), a Philips quase 30 milhões (29.828) e a Asus, com a multa mais pesada, 63.522 milhões de euros.
Com mais de metade dos europeus a comprar online e o e-commerce a valer mais de 500 mil milhões de euros na Europa, a Comissária Margrethe Vestager considera que esta decisão mostra, mais uma vez, que as “regras da concorrência da UE servem para proteger os consumidores”.
