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Novembro 2, 2020Um tribunal norte-americano suspendeu a ordem executiva do governo de Donald Trump que estabelecia a proibição do TikTok a partir de 12 de novembro. No entanto, o Departamento do Comércio do Estados Unidos revelou que, embora respeite a decisão, vai defender “vigorosamente” a proibição da aplicação em território norte-americano, avança a Reuters.
Na injunção preliminar, a juíza Wendy Beetlestone defende que as “descrições feitas pelo governo” acerca do TikTok como ameaça para a segurança nacional são “hipotéticas”. A decisão surge no seguimento de um processo judicial aberto por três criadores de conteúdo norte-americanos que alegavam que a proibição seria prejudicial, além de restringir a sua liberdade de expressão.
Em setembro, o TikTok tinha conseguido evitar a proibição que entraria em vigor no dia 27 desse mês. No entanto, a ordem que estabelecia a proibição a partir do dia 12 de novembro, assim como a aplicação das medidas adicionais que foram tomadas no caso do WeChat, ainda se mantinha.
A decisão do Tribunal Distrital para o distrito de Columbia surgiu após uma injunção preliminar feita pelo TikTok, onde a subsidiária da ByteDance pedia uma suspensão da ordem do governo norte-americano e voltava a alegar que a proibição era inconstitucional, uma vez que violava a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Na altura, a administração Trump afirmou que ia recorrer da decisão do tribunal e o Departamento do Comércio sublinhou que seriam tomadas medidas para defender a ordem executiva, argumentando que esta era coerente com a Lei e que seguia o interesse legítimo da segurança nacional.
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Recorde-se que, embora Donald Trump tenha dado a sua “bênção” ao acordo de venda do TikTok à Oracle e ao Walmart, o presidente norte-americano revelou que poderia voltar atrás na sua decisão e não aprovar o acordo caso a ByteDance continue a deter 80% da TikTok Global.
A ByteDance tinha já indicado que a China teria de aprovar o acordo de venda , uma decisão que não é vista com “bons olhos” pelo governo do país, tendo apresentado um pedido de autorização ao Ministério do Comércio chinês para exportar a tecnologia usada na aplicação para os Estados Unidos.
