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Setembro 21, 2020A 18 de setembro, o governo dos Estados Unidos tinha aprovado uma nova medida com vista a proibir o download do TikTok e do WeChat. No entanto, um dia antes de acabar o prazo-limite, ambas as proibições foram temporariamente levantadas, se bem que por motivos diferentes.
No caso do TikTok, a Oracle e o Walmart, que, entretanto, se juntou à gigante tecnológica depois da saída da Microsoft da “corrida”, anunciaram em comunicado que tinham fechado um acordo para a compra da aplicação da ByteDance. Horas mais tarde, o TikTok confirmou a decisão no Twitter.
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Ainda antes do anúncio por parte das empresas, Donald Trump já tinha dado “luz verde” ao negócio. “O acordo tem a minha bênção”, afirmou o presidente norte-americano em declarações aos jornalistas na Casa Branca, acrescentando que serão cumpridos todos os requisitos a nível de segurança nacional.
Assim, a Oracle, que passa a deter 12,5% do TikTok, será responsável por gerir a informação dos utilizadores norte-americanos, garantindo a segurança dos sistemas informáticos. Já o Walmart, que detém 7,5%, ficará a cargo de fornecer as plataformas de comércio digital e serviços comerciais.
O acordo prevê a criação de uma nova empresa, a TikTok Global que vai lançar uma oferta pública de ações. Ainda antes da Oferta Inicial Pública, a Oracle e o Walmart vão participar numa ronda de financiamento onde poderão comprar até 20% da empresa.
No entanto, há sempre a possibilidade de existirem retrocessos no processo. Tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos, o Departamento do Comércio dos Estados Unidos anunciou que a proibição do download da aplicação fica adiada até 27 de setembro
Na “mira” do governo de Donald Trump desde 6 de agosto, o WeChat também estava em risco de ser proibido nos Estados Unidos. Além disso, as regras em relação à popular aplicação chinesa iam mais além, impedido a sua utilização para realizar de transferências de dinheiro ou pagamentos. As empresas norte-americanas também não poderiam tomar qualquer medida que violasse a nova decisão, nem usar o código da app em serviços ou software.
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Contudo, o Tribunal Distrital para o distrito da Califórnia do Norte decidiu aplicar a 19 de setembro uma suspensão temporária da decisão do Executivo. A injunção temporária emitida pelo Tribunal está relacionada com o processo da WeChat Users Alliance contra governo norte-americano.
O grupo de ativistas defendia que a ordem executiva viola o direito de liberdade de expressão estabelecido pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e que discrimina contra população chinesa no país que usa a aplicação para comunicar com a família e amigos na China. A queixa referia ainda que a decisão viola a Quinta Emenda da Constituição, pois a ordem assinada a 6 de agosto não clarifica quais são as interações visadas pela ordem.
