TikTok desconhece “razão por trás da decisão” da Comissão Europeia mas está “confiante” na resolução

A Comissão Europeia anunciou na semana passada a suspensão da utilização da aplicação TikTok nos dispositivos profissionais do seu pessoal, com o objetivo de proteger o executivo comunitário de ameaças à cibersegurança, tendo agora os funcionários até dia 15 de março para a desinstalar.

“Gostaria de enfatizar o quanto ficámos surpreendidos [com a decisão], foi completamente inesperado, tendo em conta que o nosso CEO [presidente executivo] esteve em Bruxelas apenas há algumas semanas [em janeiro], reunindo-se com todos os comissários relevantes e ninguém levantou qualquer preocupação sobre a cibersegurança ou riscos de privacidade”, afirmou Giacomo Lev Manheimer.

O responsável pelas relações com o governo e políticas públicas para o sul da Europa do TikTok salienta que logo que a Comissão anunciou a decisão, em 23 de fevereiro, o TikTok pediu uma reunião. “Mas ainda não recebemos uma resposta”, diz, considerando que é tudo “um bocado estranho” uma vez que a rede social “não sabe qual é a razão exata” para esta decisão ter sido tomada.

Apesar de a Comissão Europeia ter dito que tinha a ver com a salvaguarda da cibersegurança, “não disse especificamente qual é o problema”, salienta Giacomo Lev Manheimer.

O que torna as coisas “muito complicadas para nós uma vez que eles não se reuniram connosco antes de tomar a decisão e nós nem sequer sabemos o que levou à decisão”, o que torna “impossível que possamos dizer que vamos resolver isto ou aquilo”, explica o responsável do TikTok.

Trata-se de uma “situação estranha”, mas “continuaremos a estar disponíveis para nos reunirmos e resolver qualquer questão que possam ter”, assegura.

Giacomo Lev Manheimer recorda que o CEO do TikTok, que é detida pela chinesa ByteDance, esteve reunido com os comissários europeus e o que lhe foi dito foi que enquanto a plataforma respeitasse as regras europeias o seu negócio “era bem-vindo na Europa”.

Aliás, “esta foi a mensagem que nos foi repetida várias vezes e concordámos com isso” e, “sim, estamos a aplicar as regras” europeias e “também mostrámos o nosso avanço” na implementação do Digital Services Act (DSA) – Lei dos Serviços Digitais, prossegue.

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“E é claro que consideramos a conformidade com as regras e a segurança como nossa principal prioridade” e, de facto, respeitar as regras como um pré-requisito para fazer negócio na Europa foi a abordagem “com a qual concordámos”, pelo que a decisão europeia “está fora de qualquer regra”.

Giacomo Lev Manheimer insiste que “não há um processo claro” pois a aplicação nem sabe “a razão por trás da decisão”.

A posição da Comissão Europeia acontece depois de os Estados Unidos terem feito algo semelhante ao TikTok, mas o responsável destaca as diferenças entre os dois blocos, nomeadamente pelo facto de o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) só existir na Europa.

“Sempre colocámos a segurança dos nossos utilizadores como prioridade”, defende, apontando as várias equipas de milhares de pessoas que trabalham nesta área e estudos independentes de terceiras partes “que mostram o quão seguro e quão altos são os padrões de segurança do TikTok”.

Além disso, “sempre fomos muito claros sobre onde estão os dados dos utilizadores e de todos os protocolos e salvaguardas para garantir o rigoroso acesso” dos dados em todo o mundo, acrescenta, referindo que o TikTok é uma “empresa global” que também tem funcionários na China como no Brasil, África do Sul ou Europa, entre outros.

“O que é importante não é a geografia”, mas sim a “metodologia e os processos que temos dentro da empresa e essas metodologias cumprem totalmente e são compatíveis com o RGPD e todas as regras”, assegura.

Giacomo Lev Manheimer manifesta-se “bastante confiante” que em breve o TikTok terá a possibilidade de “explicar” a sua posição sobre qualquer problema que a Comissão Europeia possa ter e que haverá um “resultado positivo”.

O TikTok compreende que é “normal” que haja preocupações com a cibersegurança, um tema que está na ordem do dia. “Estamos absolutamente confiantes que assim que tivermos a possibilidade de abordar estas questões iremos abordá-las”, sublinha.

No entanto, considera todo este processo “incrivelmente estranho” e que até nem parece europeu, já que não foram avisados pela Comissão Europeia da decisão. “Temos uma decisão unilateral sem qualquer possibilidade de envolvimento”, afirma.

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Sobre o impacto desta decisão no negócio, o responsável refere que os utilizadores da rede social “geralmente sabem melhor do que as instituições o quão segura é a plataforma”. Por isso, “espero que isso não tenha impacto nos nossos utilizadores, que são ainda o mais importante para nós”, diz.

O TikTok vai abrir três centros de dados na Europa até final do ano: “Isto demonstra o nosso compromisso com a proteção de dados dentro da União Europeia”, remata.