Tecnologias biométricas e plataforma de denúncias são propostas para ajudar no controlo e integração de imigrantes

A Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) publicou uma “Tomada de Posição” sobre o sistema de controlo e integração de imigrantes em Portugal. A organização está preocupada com a situação atual daquele sistema e aponta os grandes desafios e ideias para resolver as ineficiências identificadas.

A associação assinala a grande vaga de imigrantes, que sobrecarrega as estruturas do Estado e dificulta, cada vez mais, o registo temporário dos mesmos. A jusante, registam-se deficiências de controlo e integração, mais episódios de ódio e criação de guetos de exclusão social.

Na opinião da APDSI é “urgente e necessário ultrapassar algumas posturas reativas, defensivas e burocráticas nas políticas públicas, em algumas das estruturas e na gestão da informação, de que podem resultar consequências graves para os sistemas dos serviços públicos, para a economia e para a sociedade portuguesa, em geral”.

A associação defende que “há que ser mais proativo, sobretudo em relação às políticas e aos processos de identificação e integração de imigrantes”, com a separação de processos distintos que podem decorrer em paralelo e a ritmos diferentes: Identificação em Portugal; Acolhimento e integração na sociedade portuguesa e Controlo e validação de documentos do país de origem.

“Tomada de Posição” sobre o sistema de controlo e integração de imigrantes em Portugalcréditos: APDSI

Propostas de ação tecnológica

As propostas de ação tecnológicas apresentadas pela APDSI podem “desempenhar um papel fundamental na integração de imigrantes e no combate às redes de tráfico e escravidão no trabalho humano”.

A APDSI propõe o desenvolvimento ou melhoramento dos sistemas de registo informação centralizados, incluindo dados detalhados sobre os imigrantes como experiência profissional ou as qualificações académicas, para facilitar o acompanhamento e atribuição dos serviços de apoio necessários para a sua integração.

Defende também a utilização da plataforma de interoperacionalidade e de identificação da AMA (iAP) para integrar os imigrantes nos processos centrados nos eventos de vida (habitação, saúde, educação).

“Tomada de Posição” sobre o sistema de controlo e integração de imigrantes em Portugalcréditos: APDSI

A associação propõe ainda aplicações de orientação e apoio em matéria de direitos, oportunidades de emprego, educação, assistência médica e serviços legais disponíveis, personalizadamente, conforme o país de origem. O desenvolvimento de plataformas de emprego online dedicadas a imigrantes é outra das 11 propostas de ação tecnológicas apresentadas pela associação.

[related-post id=”380465″ post_type=”post” /]

A implementação de tecnologias biométricas e de verificação de identidade (reconhecimento facial ou impressões digitais) pode “garantir a autenticidade e a segurança dos documentos de identificação dos imigrantes”, equacionando o recurso a blockchain para prevenir fraudes e falsificações.

Para os imigrantes em situação de vulnerabilidade, como menores desacompanhados ou vítimas de tráfico humano, a APDSI propõe o desenvolvimento de “sistemas de rastreamento para acompanhar o movimento e a localização dos imigrantes (…) enviando alertas automáticos em caso de desaparecimento ou emergência.

Entre outras propostas relacionadas com a exploração, abuso ou tráfico humano, a APDSI propõe o estabelecimento de plataformas online seguras para denúncias, nas quais os “imigrantes possam relatar anonimamente casos de violações de direitos, conectadas a serviços de assistência e proteção social, para garantir uma resposta rápida e eficaz”. Propõe ainda a análise de dados e algoritmos de inteligência artificial e a utilização de e-discovery, para identificar padrões e tendências relacionados ao tráfico humano e à exploração no trabalho.

[related-post id=”366183″ post_type=”post” /]

Disponibilizar programas de capacitação e formação tecnológicas para os imigrantes; ou promover a cooperação e o intercâmbio de informações entre agências governamentais, organizações não governamentais e setor privado no combate ao tráfico humano e na proteção dos direitos dos imigrantes, incluindo a partilha de dados e de recursos tecnológicos é outra das propostas.

Finalmente, aponta para a necessidade de “garantir que todas as tecnologias utilizadas respeitem a privacidade e os direitos dos imigrantes, implementando medidas adequadas de proteção de dados e segurança da informação”.

A APDSI afirma estar à disposição dos governantes para quaisquer esclarecimentos e outros contributos, tirando partido das tecnologias já atualmente disponíveis nos serviços públicos.