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Agosto 6, 2003O senador norte-americano Norm Coleman resolveu investigar a política recém adoptada pela Associação da Indústria Discográfica Norte-Americana (conhecida nos EUA como RIAA) de processar directamente os utilizadores de sites de partilha de ficheiros de áudio, noticia o site VNunet.com.
O senador em causa pediu já formalmente à RIAA que esta lhe envie cópias das intimações que já dirigiu aos ISP (Internet Service Providers), a solicitar que estes lhes enviem a identificação dos utilizadores de serviços de peer-to-peer (P2P). A RIAA apoia-se no Digital Millennium Copyright Act – um documento aprovado pelo Congresso dos EUA que confere legitimidade legal a essas intimações.
Colemam, que é presidente do Subcomité Permanente de Investigação do Senado, expressou já publicamente o receio de que a RIAA esteja a ser demasiado dura e radical nas suas pretensões.
“A indústria parece que adoptou uma política de “pistola à cabeça” [aos referidos utilizadores] que pode causar danos (…) a pessoas inocentes que podem simplesmente ser vítimas de circunstâncias ou possuir falta de conhecimento sobre as leis relacionadas com a partilha digital de ficheiros”, confessou o senador à mesma fonte.
Recorde-se que no final do mês passado duas universidades norte-americanas se recusaram a responder às intimações da RIIA e, consequentemente, a revelar a identidade de dois alunos que alegadamente eram utilizadores dos referidos sites, por considerarem as pretenções da associação ilegais.
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