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Maio 13, 2024A Booking passa a ser designada como um gatekeeper, segundo o Regulamento dos Mercados Digitais (DMA na sigla inglesa), juntando-se à Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta e Microsoft, que somavam 22 serviços fornecidos por estas plataformas sujeitos às regras. O serviço Booking.com foi assinalado como relevante dentro dos limites de aplicação da lei DMA, avançou a Comissão Europeia.
Com base na autoavaliação submetida pela Boooking no dia 1 de março, a Comissão Europeia definiu que o serviço principal da plataforma constitui um gateway importante entre os negócios e os consumidores. A empresa terá agora seis meses para cumprir as obrigações relevantes da DMA. Entre as obrigações terá de oferecer mais escolhas e liberdade aos utilizadores finais, assim como acesso justo às empresas.
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A Booking vai ter de submeter um relatório detalhado sobre o cumprimento de todas as obrigações impostas pela Lei dos Mercados Digitais. Bruxelas diz que algumas das obrigações têm de ser cumpridas com efeito imediato, tais como informar a Comissão sobre qualquer intenção de se concentrar no sector digital.
A empresa passa agora a ser monitorizada por Bruxelas para a implementação efetiva das obrigações e está sujeita a uma multa até 10% do total das receitas globais e até 20% em situações de repetidas infrações. Se essas irregularidades forem sistemáticas, a Comissão diz que tem poderes para obrigar o gatekeeper em questão a vender o negócio ou partes, assim como proibir futuras aquisições de serviços adicionais relacionados.
Rede social X continua em investigação
Numa nota paralela, a Comissão Europeia diz que abriu uma investigação relativa à rede social X. Em causa está a refutação submetida a 1 de março pela empresa de Elon Musk onde argumenta que, apesar de estar dentro das margens de aplicação da lei, a rede social X não se qualifica como um gateway importante entre os negócios e os consumidores. Bruxelas diz que a investigação deverá estar completa em cinco meses.
Já a plataforma de publicidade X Ads, que está dentro das margens para a aplicação da lei, não foi qualificada como um gateway importante na análise de Bruxelas e dessa forma decidiu não a incluir na lista de gatekeepers. Na mesma situação encontra-se o serviço TikTok Ads, igualmente não adicionado à lista.
