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Julho 4, 2014A Remote Gambling Association (RGA), entidade que representa 22 empresas que atuam no mercado do jogo online e que inclui nomes como a Pokerstars e a Betfair, está preocupada com a tributação que o Governo quer impor à atividade quando esta for legislada em Portugal.
A RGA acusa mesmo o Governo de querer “matar” o mercado se avançar com as taxas previstas na proposta de lei divulgada recentemente em Conselho de Ministros. De acordo com o direitor executivo da associação, Clive Hawkswood, e citado pelo Jornal de Negócios, a tributação é também “punitiva”.
O Governo português quer uma tributação aplicada às receitas resultantes do montante das apostas feitas, mais 8% caso haja um imposto cobrado pela empresa nas apostas desportivas à quota. A isto acrescem mais uma contribuição, que pode ir até 16%, caso a receita anual bruta dos operadores de jogo online seja superior a 30 milhões de euros.
Clive Hawkswood considera que a tributação imposta pelo Governo devia aplicar-se apenas às receitas brutas, caso contrário a competição no segmento em Portugal pode ficar bastante limitada.
O CEO da RGA deixou ainda um recado dizendo que no campo offline a Santa Casa da Misericórdia “continuará a ter o seu monopólio, com pagamento de metade dos impostos”.
A associação internacional diz no entanto estar disponível para arranjar uma solução mais equitativa com o Governo, antes de a proposta ser transformada em lei.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
