Presidente da República defende a introdução do voto eletrónico em Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa defende a introdução do voto eletrónico em Portugal, considera que os portugueses residentes no estrangeiro deviam votar por correspondência nas presidenciais e que nas legislativas devia poder haver mais deputados eleitos pela emigração, avança a Lusa.

O Presidente da República e recandidato ao cargo assume estas posições numa entrevista ao Lusojornal, um portal de notícias franco-português que também é editado em papel, dedicado aos portugueses e outras comunidades lusófonas residentes em França.

Nesta entrevista, divulgada no domingo, Marcelo Rebelo de Sousa aponta a necessidade de “reforma da Administração Pública” como um dos principais problemas do país, afirmando que tem sido “atirada para a frente” por vários governos e que isso se traduz, por exemplo, nos tempos de espera para a renovação do cartão do cidadão.

Questionado se concorda que em eleições presidenciais os portugueses residentes no estrangeiro só possam votar presencialmente, nos locais onde funcionam mesas de voto, na véspera ou no dia do ato eleitoral, o candidato apoiado por PSD e CDS-PP responde que nunca concordou com isso.

“Acho que é não ter a noção das coisas”, declara, salientando que “o voto presencial é impossível para um número elevadíssimo de portugueses espalhados pelo mundo” e lamentando a “desconfiança” em relação ao voto por correspondência, que no seu entender é erradamente associado a fraude.

“O voto por correspondência é praticado por inúmeros países, é perfeitamente corrente, é natural, há forma de realmente fazer respeitar sempre a legalidade e a constitucionalidade no voto por correspondência. Infelizmente, esta ideia ainda continua a não ser aceite por muito boa gente e, portanto, temos um sistema que não facilita o voto, dificulta, o que é um absurdo, porque aumentámos o número de recenseados num milhão”, refere.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o sistema atual “vai ter de ser alterado porque, de outra forma, afasta as pessoas do voto”.

“Na próxima alteração da lei eleitoral tem de ser rediscutida a matéria, que já foi discutida muitas vezes, e vamos ver se faz vencimento a ideia de que o voto pode ser por correspondência”, acrescenta.

O antigo presidente do PSD recorda que quando exerceu essas funções fez um acordo com o PS então liderado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para permitir o voto de emigrantes nas presidenciais, o que na altura “era quase considerado um pecado”.

Interrogado, depois, se o voto eletrónico poderia ser uma solução, Marcelo Rebelo de Sousa declara-se “defensor” da sua introdução em Portugal, embora seja “ultraminoritário” nesta matéria.

“Nós para votarmos não aceitamos o digital, é uma coisa verdadeiramente do arco-da-velha”, critica. “De repente, temos uns atavismos, uns conservadorismos, uns ultraconservadorismos incompreensíveis, para pioneiros”, reforça, após destacar que Portugal tem sido o palco da cimeira tecnológica Web Summit.

Na sua opinião, também “não faz sentido” que os emigrantes não estejam contemplados no voto antecipado em mobilidade, o que tem de ser alterado na lei eleitoral.

“É a mesma desconfiança que leva a que eles só possam ter tantos deputados, mesmo que proporcionalmente sejam em termos de eleitores um número tal que justifique na Assembleia da República haver mais deputados”, sustenta, manifestando-se contra essa limitação.

Nos termos da lei eleitoral para a Assembleia da República, dos 230 deputados, “o número total de deputados pelos círculos eleitorais do território nacional é de 226, distribuídos proporcionalmente ao número de eleitores de cada círculo”, enquanto os residentes no estrangeiro “são agrupados em dois círculos eleitorais”, cada um dos quais com “dois deputados”, independentemente do respetivo número de eleitores inscritos.

De acordo com o professor catedrático de direito jubilado, “é evidente” que isto configura uma discriminação dos emigrantes face aos eleitores dos outros círculos, que poderia ser admitida “no tempo da Maria Cachucha”, quando quem estava longe do país tinha menos acesso a informação sobre o que acontece em Portugal, mas atualmente “não há razão para isso”.

“Eu acho que a única razão que há para isso é um problema de mentalidade. As pessoas não perceberem que o mundo mudou, e ao mudar tem de haver fórmulas de participação política diferentes daquelas que existiam antes de o mundo mudar”, defende.

No final desta entrevista, o chefe de Estado e candidato presidencial pede aos portugueses residentes no estrangeiro que “não deixem de votar, se puderem, em qualquer um dos sete candidatos”, dizendo que são “todos eles respeitáveis”, porque o voto “é uma ligação à pátria, mesmo quando a pátria não trata muito bem”.

Os outros candidatos às eleições presidenciais de domingo são Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.