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Dezembro 24, 2020A luta contra a pirataria e contrafação afirma-se como uma das prioridades da Comissão Europeia. Recentemente, Bruxelas deu a conhecer a sua nova Watch List, recordando que na União Europeia os produtos contrafeitos ou pirateados perfazem 6,8% de todas as importações, alcançando os 121 mil milhões de euros todos os anos.
Ao todo, o novo relatório, que resulta de uma consulta pública realizada entre fevereiro e junho deste ano, divide-se em quatro áreas de atuação específicas: websites que disponibilizam conteúdos protegidos por direitos de autor, plataformas de ecommerce, farmácias online e mercados físicos.
Entre novas adições à categoria de plataformas online que estão a infringir os diretos de propriedade intelectual encontra-se o Telegram. A Comissão Europeia detalha que os utilizadores da aplicação a usam como forma de compartilhar conteúdo pirateado, sublinhando a falta de ação por parte da empresa quando são reportadas infrações. Além do Telegram, Bruxelas aponta ainda a rede social russa VK.com.
Entre os “suspeitos do costume” encontram-se cyberlockers como o Uptobox, o Rapidgato, o 4Shared ou o Dbree. Os intervenientes da consulta pública afirmam que mais de metade de todas as plataformas deste género são responsáveis por infetar os equipamentos dos utilizadores com malware.
Além de serviços de stream-ripping como os populares Y2mate and YouTubeconverter, estão também os bem conhecidos The Pirate Bay, Popcorn Time e ainda websites de downloads como Sci-hub e o grupo Library Genesis. Os serviços de transmissão de sinais televisivos através de redes IP (IPTV) também estão na “mira” da Comissão Europeia.
No que toca às plataformas de ecommerce, o relatório dá a conhecer que, durante a consulta pública, vários intervenientes indicaram que apesar de a Amazon, o eBay e a Alibaba terem tomado medidas para limitar a ação dos criminosos, um grande volume de bens contrafeitos ainda está disponível. Fora das três gigantes do comércio eletrónico, destacam-se pela negativa marketplaces online como Bukalapak, Dhgate, Mercado Libre, Shopee ou ainda Snapdeal.
A pandemia de COVID-19 demonstrou que os criminosos conseguem adaptar-se rapidamente, encontrando novas formas de se infiltrar nas cadeias de produção e Bruxelas sublinha que o mercado europeu foi “inundado” por produtos contrafeitos ou falsificados, incluindo tratamentos não comprovados pela comunidade científica, kits para testes, assim como equipamentos médicos de proteção pessoal.
Fora da lista de entidades visadas, a Comissão Europeia indica que a Cloudflare, que fez parte da Watch List de 2018, conseguiu “redimir-se” após ter tomando mais medidas para assegurar a remoção de conteúdos ilegais ou maliciosos.
