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Março 28, 2025A dona do OnlyFans foi multada em 1,5 milhões de libras no Reino Unido por apresentar informação incorreta acerca das medidas implementadas para verificar a idade dos utilizadores.
A plataforma usa tecnologia desenvolvida pela Yoti para estimar e verificar a idade dos utilizadores, que devem ter, pelo menos, 18 anos para poderem aceder ao conteúdo.
Anteriormente, a Fenix, casa-mãe do OnlyFans, tinha afirmado que a tecnologia, que analisa selfies para verificar a idade, alerta quando um utilizador parece ter menos de 23 anos, pedindo uma forma adicional de identificação.
No entanto, a empresa indicou mais tarde que a idade-limite estava, afinal, definida para 20 anos, avança a BBC.
A Ofcom, a entidade reguladora das comunicações no Reino Unido, afirma que a empresa falhou ao não apresentar informação correta acerca dos seus serviços, motivo pelo qual aplicou a multa.
A multa acabou por ter o seu valor original reduzido em 30%, uma vez que a Fenix concordou com a decisão do regulador, que investigou a plataforma entre 2022 e 2023, ainda antes da entrada em vigor do Online Safety Act.
[related-post id=”413042″ post_type=”post” /]Recorde-se que o Online Safety Act, o regulamento brtitânico que quer tornar o espaço online o “mais seguro do mundo para as crianças”, mas reforçar a proteção de mulheres e raparigas contra casos de violência, recebeu a “luz verde” final em 2023.
Já no final do ano passado, a Ofcom avançou que as plataformas online teriam até 16 de março de 2025, data em que o regulamento entrou em vigor, para introduzir mecanismos para avaliar se os seus serviços expõem os utilizadores a conteúdos ilegais.
Com a entrada em vigor, o regulador anunciou que vai ficar atento às medidas implementadas pelas plataformas para cumprirem a nova lei de segurança online e evitarem a divulgação online deste tipo de conteúdos.
As empresas que não cumpram as regras, onde estão previstas mais de 40 medidas para melhorar a segurança das plataformas online, ficam sujeitas a multas que podem chegar a 10% do seu volume de negócios anual global.
