Nações Unidas podem assumir papel mais ativo na governação da Internet

Ao contrário do que era desejado pelos Estados Unidos e a União Europeia, os delegados da cimeira das Nações Unidas que decorre no Dubai querem mesmo que seja criada uma unidade no âmbito deste organismo que assuma um papel mais ativo nos destinos da Internet.

A decisão da World Conference on International Telecommunications (WCIT) ainda não é final, já que a cimeira ainda está a decorrer, mas os delegados da Nigéria, Cuba, Argélia e Arábia Saudita persuadiram a maioria dos presentes para que seja assumida uma posição neste sentido, escreve a Cnet.

O chefe da delegação dos Estados Unidos já tinha declarado que o foco da conferência não devia ser sobre a Internet, mas o movimento parece confirmar os receios revelados por várias entidades nas últimas semanas, têm alertado para o risco de maior controle governamental da rede e a Google iniciou mesmo uma campanha de mobilização dos internautas para tomarem posição por uma Internet livre.

A liberdade de expressão na Internet é outro dos temas quentes na cimeira, assim como a tentativa de incluir no texto final a menção aos direitos humanos, que conta com a oposição da China e da Argélia, dois países particularmente conhecidos pela censura de sites que se opõem aos regimes políticos em vigor.

A Internet Society já fez um comunicado mostrando a sua preocupação relativamente à “direção que os delegados estão a assumir relativamente à Internet”. Segundo o texto, a associação esperava que a revisão do tratado se centrasse na concorrência, liberalização e livre fluxo de informação, assim como na regulação independente, mas “estes conceitos parece, ter sido maioritariamente retirados do texto”.

“Contrariamente às garantias de que o tratado não se focaria na Internet, a conferência parece ter adotado maioritariamente uma resolução sobre a Internet”, refere ainda o documento que lembra que há alterações que ainda se podem verificar na versão final que deverá estar pronta hoje já que a conferência encerra amanhã.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico