Telemóveis nas escolas: posição do Ministério da Educação considerada “insuficiente”

O movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu a proibição dos telemóveis nas escolas e o fim imediato dos manuais digitais numa audiência, esta segunda-feira, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), que pretende manter a decisão nas mãos dos estabelecimentos de ensino.

“Ficamos com a clara ideia de que o Ministério não vai seguir essa linha, o que é uma pena”, lamentou Mónica Pereira, em declarações à agência Lusa no final do encontro no MECI.

Na reunião, em que esteve presente o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu a proibição dos smartphones em todas as escolas, uma decisão que, atualmente, está nas mãos dos diretores.

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“O estatuto do aluno diz que é proibido captar e divulgar imagens, mas essa questão não se pratica”, referiu Mónica Pereira, que entende que, mais do que alterar o regulamento de cada escola para limitar o uso dos telemóveis, seria necessário rever o estatuto do aluno nesse sentido.

No ano passado, o anterior ministro da Educação, João Costa, pediu um parecer ao Conselho das Escolas sobre o tema e, na altura, os diretores entenderam que a solução para responder aos impactos negativos do uso dos telemóveis em contexto escolar não passa por proibir a sua utilização, defendendo que fossem os próprios agrupamentos a decidir.

Segundo a porta-voz do movimento, o MECI vai agora criar guias informativos para as escolas, mas apesar de reconhecer a importância das campanhas de informação e sensibilização, considera que não chega.

A posição da tutela quanto aos manuais escolares digitais também é considerada insuficiente, acrescenta Mónica Pereira. Em agosto, o MECI anunciou a continuidade do projeto-piloto no próximo ano letivo, mas com a realização de uma avaliação de impacto da medida para decidir a sua continuidade a partir de 2025/2026.