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Fevereiro 24, 2021Recentemente, o governo australiano aprovou uma proposta de lei que obriga plataformas online que divulgam conteúdos noticiosos, como a Google e o Facebook, a compensar os editores com remunerações. A Microsoft, que criticou a decisão da rede social de Mark Zuckerberg de bloquear notícias no país, aliou-se a um conjunto de associações de editoras noticiosas que querem que a Comissão Europeia adote as medidas australianas.
No seu blog oficial a Microsoft indica que está a trabalhar em colaboração com o European Publishers Council, com a News Media Europe, com a European Newspaper Pubilsher’s Association (ENPA) e com a European Magazine Media Association (EMMA) para desenvolver uma solução que garanta que as plataformas online que têm domínio no mercado paguem às editoras europeias pelo seu conteúdo.
A gigante tecnológica explica que as medidas devem incluir “cláusulas arbitrais, de modo a garantir que são negociados acordos justos”. A solução deverá também adotar o modelo implementado pela lei australiana, o qual indica que um “painel de arbitragem” deve estabelecer quanto é que as plataformas devem pagar às editoras, tendo em conta fatores como os custos de produção de notícias.
Voltando à Austrália, o governo do país revelou que o Facebook decidiu levantar o bloqueio às notícias na sua plataforma depois de chegar a um acordo relativamente à nova legislação. Em comunicado à imprensa internacional, Josh Frydenberg, ministro das Finanças, e Paul Fletcher, ministro das Comunicações, deram a conhecer que a rede social restauraria o acesso às páginas de notícias nos próximos dias. A plataforma também confirmou a decisão através de um update no seu website oficial.
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Recorde-se que, durante o bloqueio, além de conteúdos noticiosos, as páginas de Facebook de vários organismos públicos australianos surgiram também sem publicações, como é exemplo a página de Facebook do Instituto de Meteorologia ou dos Serviços de Emergência do país.
Em resposta às críticas, o Facebook afirmou que “como a lei não fornece uma definição clara de conteúdo noticioso”, adotou “uma definição ampla, para respeitar a redação da Lei”. A posição de protesto do Facebook não se alterou desde que a proposta de lei foi anunciada. Já a Google ameaçou deixar de operar o seu motor de busca no país, mas foi flexibilizando a posição, chegando a acordo com vários editores australianos e abrindo a porta a negociações.
